Tribunal recusa liberdade condicional a Vale e Azevedo

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quarta-feira o recurso de João Vale Azevedo que pedia que lhe fosse concedida a liberdade condicional, indeferida pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, em finais do ano passado.

O ex-presidente do Benfica pretendia a liberdade condicional, para que, posteriormente, fosse anulado o mandado de detenção europeu, que se decide em Londres na sexta-feira, mas os juízes desembargadores da Relação rejeitaram o apelo.

João Vale e Azevedo encontra-se a aguardar a decisão de extradição no Tribunal de Westminster e requereu a liberdade condicional ao Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em julho de 2011, que lhe foi negado em acórdão de novembro.

Um dos requisitos para a liberdade condicional era a de cumprimento de mais de metade da pena e Luísa Cruz, advogada de Vale e Azevedo, justificou o pedido com a fixação «do cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão».

Vale e Azevedo, presidente do Benfica de 03 de novembro de 1977 a 31 de outubro de 2000, cumpriu três anos e meio de prisão, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, mais de metade do cúmulo jurídico fixado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O acórdão da 5.ª Secção do STJ, de 11 de março de 2010, que teve como relator o ex-procurador-geral da República Souto de Moura, descontou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva.

O cúmulo jurídico no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos) foi fixado a 25 de maio de 2009, pela 4ª vara criminal de Lisboa.

João Vale e Azevedo alegou que foram considerados «três anos a mais» para a soma da pena de prisão a cumprir e recorreu para o Supremo, que rejeitou o recurso, após o qual o advogado de profissão, suspenso por 10 anos, recorreu ao Tribunal Constitucional (TC).

O TC negou provimento, assim como o pedido de aclaração apresentado posteriormente.

Com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de junho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra Vale e Azevedo.

O antigo presidente do Benfica encontra-se em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado até à decisão do tribunal londrino, agendada para sexta-feira.