Um guarda prisional para quatro reclusos e até para cinco

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) referiu hoje que existe um elemento daquela corporação para quatro reclusos e que no caso do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz o rácio é de um para cinco presos.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) tem o registo de um guarda prisional para três reclusos, a 31 de dezembro de 2012, mas o presidente do SNCGP, Jorge Alves, garantiu à agência Lusa que «o rácio não pode ser esse atualmente».

Jorge Alves justificou que, desde janeiro deste ano, «mais de 100 guardas prisionais reformaram-se» e sublinhou que «houve um aumento da população prisional entre 5 e 6%».

Como observou o sindicalista, o acréscimo no número de reclusos tem sido «uma constante desde 2004", aumentando à razão de "7% ao ano».

«Devíamos ter 5.200 elementos, uma realidade que foi definida em 2011. Estamos em 2013 e em contraciclo, para mais quando a população prisional é cada vez mais nova - média de 35 anos. Isso preocupa-nos muito, pois estes presos têm comportamentos diferentes das gerações mais velhas», afirmou.

Presentemente, a corporação é composta por «4.400 guardas prisionais», o que «é insuficiente», tanto mais que, observou Jorge Alves, existe um regime de turnos e o universo dos elementos não está nas prisões diariamente.

Desde o início do ano, um total de 238 guardas prisionais (ainda em formação) foram admitidos, porém Jorge Alves reiterou a insuficiência de elementos, que «tem de ser vista em cada um dos estabelecimentos prisionais».

Apesar de saber que o "Ministério da Justiça aguarda autorização do Ministério das Finanças para lançar concurso para mais 400 guardas prisionais", o presidente do SNCGP salientou que a diminuição vai acentuar-se com a conclusão, até final do ano, dos processos "de aposentação de 140 elementos", pedidos em 2011.

Jorge Alves assinalou que, em junho de 2012, "cerca de 25% da corporação tinha mais de 55 anos" e alertou para "a eventual perda de mais 1.100 elementos daqui a quatro anos, com as aposentações voluntárias".

Outro dos problemas que o sindicalista aludiu é o parque automóvel, que, presentemente, reúne viaturas com média de idade de 10 anos e de 200.000 quilómetros.

«Muitos carros estão parados e muitos outros circulam sem condições», referiu Jorge Alves, acrescentando que «este problema colide com o de falta de elementos», pois «um carro quando sai deve ter um motorista e mais dois guardas e o que acontece agora é que vai o condutor e outro guarda apenas, às vezes para transportar quatro ou cinco reclusos».

Jorge Alves assevera que «os estabelecimentos prisionais não estão a cumprir as normas de seguranças».

Os serviços prisionais referem que a aquisição de 42 viaturas novas para o transporte de reclusos, no valor de 1,7 milhões de euros, já recebeu visto do Tribunal de Contas e encontra-se na fase final.

Cinco viaturas celulares já foram entregues e a DGRSP diz que as restantes estão «em processo adiantado de transformação, prevendo-se a entrega a muito curto prazo».

Inicialmente, a ideia era adquirir viaturas em segunda mão com menos de quatro mil quilómetros, mas a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, na esfera do Ministério das Finanças, inviabilizou.