Cadeias separam condenados e preventivos

A construção de dez novas cadeias, a especialização dos estabelecimentos prisionais e a separação entre reclusos condenados e preventivos são alguns objectivos da reorganização do sistema prisional, esta segunda-feira apresentada perante o ministro da Justiça, refere a Lusa.

O projecto, hoje apresentado no EP da Carregueira pela directora dos Serviços Prisionais, Clara Albino, visa ainda a aplicação da nova legislação de execução de penas.

Segundo o ministro Alberto Costa, o «sistema prisional vai agora aproveitar uma oportunidade preciosa para se qualificar, para desempenhar melhor as suas missões que têm a ver com a ressocialização dos presos e a garantia de segurança».

O projecto pretende, adiantou o ministro, «separar e distinguir as valências do sistema prisional, de maneira a que os presos preventivos estejam separados dos condenados, os de regime fechado separados do regime aberto, bem como os jovens e as mulheres, de maneira a que o tratamento seja diferenciado».

O programa de reformas das infra-estruturas prisionais, que prevê a construção de novos dez estabelecimentos e a requalificação de outros, terá um investimento que ronda os 450 milhões de euros.

A reorganização do sistema está assente em diferentes necessidades de segurança e reinserção do social com a colocação dos detidos em estabelecimentos diferenciados ou áreas específicas no mesmo.

Para o ministro, estas alterações vão permitir que «o sistema fique mais bem capacitado para a diferenciação, para a qualificação da intervenção e para obter melhores resultados em matéria de devolução dos reclusos à sociedade».

Assim, o novo projecto prevê a existência de, entre os estabelecimentos existentes, 19 respostas para preventivos, 24 para os que estão em regime fechado, 23 para o Regime Aberto Virado para o Interior (RAVI), 22 para o Regime Aberto Virado para o Exterior e 19 para a prisão por dias livres.

Segundo Clara Albino, o regime de prisão por dias livres, no qual os reclusos apenas passam os fins-de-semana na cadeia «é uma realidade que cresceu muito nos últimos tempos».

A directora dos serviços prisionais anunciou ainda que será feita uma avaliação global do plano no final do ano e um planeamento para 2010.

Neste momento, em termos de etapas, o projecto está na fase de apresentação dos planos de pormenor.

Actualmente existem cerca de 11 mil detidos, dos quais oito mil são condenados.