Direitos Humanos: cadeias em Portugal na mira dos EUA

Abusos da polícia portuguesa e dos guardas-prisionais, más condições nas cadeias, violência contra mulheres e crianças e o tráfico de mão-de-obra e de mulheres continuam a ser os principais problemas de Direitos Humanos que os EUA apontam a Portugal, escreve a Lusa.

O relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), relativo a 2008, divulgado esta quarta-feira, refere que o Governo português «geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos» mas adianta que «existem problemas em algumas áreas».

«Prisões portuguesas continuam pobres»

A «polícia e os guardas prisionais ocasionalmente batem e abusam dos detidos e as condições das prisões portuguesas continuam pobres», refere o documento.

Por outro lado, a violência contra mulheres e crianças e a discriminação de género continuam a ser um problema «assim como tráfico de pessoas para exploração laboral e sexual».

Segundo o documento há «relatos credíveis» sobre «uso desproporcionado de força pela Polícia bem como maus-tratos e outras formas de abuso contra detidos por parte de guardas prisionais».

Abusos cometidos pela Polícia

No ano transacto, refere o documento, a Inspecção-Geral da Administração Interna investigou «denúncias de maus-tratos e de abusos cometidos pela Polícia portuguesa e pelos guardas prisionais».

Estas queixas envolviam «abusos físicos, ameaças com arma de fogo, utilização de força excessiva, detenção ilegal e abuso de poder».

A maioria das queixas foi dirigida contra agentes da Policia de Segurança Publica (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), 118 e 76, respectivamente.

Apesar de «não existirem indícios de que o Estado português e as forças de segurança tenham cometido homicídios arbitrários ou ilegais», o relatório lembra o caso de um polícia que, «encontrando-se fora de serviço, disparou e matou um homem de 53 anos, em 25 de Abril de 2008».

Segundo o relatório a vítima ter-se-á aproximado do agente e da sua acompanhante numa praia deserta na região de Leiria: «O caso foi entregue a Policia Judiciaria, que se encontra a investigar o incidente há mais de um ano», lê-se no documento.

Desaparecimentos por motivos políticos?

O relatório do Departamento de Estado dos EUA desconhece também que existam «casos de desaparecimentos por motivos políticos» em Portugal.

Quanto às prisões, o Departamento de Estado nota que a «maioria dos diplomas do Governo adoptados em 2004 para reformar o sistema prisional não foi posta em prática».

Droga e HIV

Contudo, destaca que foram alcançadas algumas melhorias como, por exemplo, uma diminuição da sobrelotação das prisões e um reforço da formação do pessoal das prisões.

Segundo dados de um estudo sobre drogas nas prisões portuguesas, divulgado em 2007, e citado pelo relatório norte-americano, aproximadamente 10 por cento da população prisional estava infectada com o VIH e 15 por cento com hepatite C.