O número de presos preventivos pelo crime de violência doméstica aumentou 72% no primeiro semestre de 2019, em comparação com os mesmos seis meses de 2018.

Segundo os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a que a TVI24 teve acesso, a 30 de junho de 2018 estavam detidos preventivamente 128 suspeitos de violência doméstica. Já este ano, também a 30 de junho, estavam detidos preventivamente 220 indivíduos.

Também o número de arguidos com pulseira eletrónica aumentou no primeiro semestre de 2019. Se nos primeiros seis meses do ano passado esta pena e medida de coação foi aplicada a 661 suspeitos, no primeiro semestre de 2019 este número subiu para 889. A taxa de crescimento é de 34%. 

Valores estatísticos da vigilância eletrónica para o crime de Violência Doméstica

No entanto, se olharmos para aplicação da vigilância eletrónica apenas como medida de coação, ou seja, nos casos em que o suspeito é presente a juiz depois de detido fica a aguardar julgamento, a taxa de crescimento desta medida de coação, nos primeiros seis meses do ano, é de 51%.

O número de inquéritos instaurados também aumentou 20%, assim como o número de acusações, que no mesmo período, cresceu 10% (dados da PGR). Já o número de detidos aumentou 16%, (dados apenas da PSP).

Apesar do crescimento de inquéritos, acusações e detidos, os aumentos de 72% no número de presos preventivamente e de 51% na vigilância eletrónica indiciam um incremento da aplicação, por parte dos juízes, das medidas de coação mais gravosas nos crimes de violência doméstica.

“Com valores de 70%, seguramente que sim, que há uma mudança que significa que os tribunais estão a aplicar com mais frequência as medidas mais gravosas”, disse à TVI24 Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Uma mão mais pesada para os suspeitos de crimes de violência doméstica, que acaba por ser o reflexo do mediatismo e do número de casos que no início do ano chocaram o país: em apenas 66 dias, 12 pessoas morreram vítimas de violência doméstica.

“Se os jornalistas dão mais atenção a um determinado fenómeno, noticiam-no mais vezes e isso tem um efeito de amplificação que é evidente. Mas eu diria que tendo havido um aumento e tendo havido insatisfação relativamente a decisões que foram muito comentadas, os juízes foram sensíveis a isso, portanto estão a dar este sinal”, considerou Manuel Soares.

Em março deste ano, foi conhecida mais uma decisão polémica do juiz Neto de Moura, que retirou a pulseira eletrónica a um homem que furou tímpano à mulher ao soco. Já em 2018, o juiz do Tribunal da Relação do Porto tinha sido alvo de muitas críticas ao invocar a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com apedrejamento, num acórdão polémico.

Frederico Marques, coordenador de operações da APAV, aponta ainda uma outra razão para o agravamento das medidas de coação nos crimes de prisão preventiva:

“Os magistrados que têm que aplicar estas medidas sentem-se cada vez mais seguros para o fazerem. Isto porque o sistema se tem vindo a dotar de instrumentos, nomeadamente os instrumentos de avaliação de risco que permitem que o magistrado tenha mais segurança, tenha mais certeza e consiga distinguir os casos”, disse.

Desde o início do ano, foram assassinadas 17 pessoas em casos de violência doméstica. Atualmente, existem 754 reclusos condenados a cumprir pena por este e outros crimes associados.

Saiba onde e como pedir ajuda em STOP VIOLÊNCIA.