O primeiro-ministro, António Costa, preside esta segunda-feira, na prisão da Carregueira, concelho de Sintra, à cerimónia de encerramento da formação de cerca de 400 novos guardas prisionais, coincidindo com uma vigília de protesto no mesmo local.
Segundo uma nota do gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que também está presente na cerimónia de hoje, o curso de formação envolveu 400 formandos, o equivalente a 10% do efetivo de guardas prisionais e teve a duração de nove meses.
O Ministério da Justiça avançou à agência Lusa que toma hoje posse um total de 386 guardas prisionais (309 homens e 77 mulheres), apesar de terem iniciado o curso 400 elementos, que entretanto desistiram.
A cerimónia coincide com uma vigília, junto à prisão da Carregueira, promovida pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, em protesto contra o novo horário de trabalho, pela dignificação da carreira e pela demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata.
É o segundo protesto que o Sindicato promove em menos de um mês, depois de, a 27 de março, ter realizado uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro.
O protesto realiza-se junto à cadeia da Carregueira, mas neste estabelecimento prisional ainda não está em vigor o novo horário de trabalho dos guardas prisionais, que existe em seis prisões desde 02 de janeiro e está a gerar contestação, principalmente no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
O Ministério da Justiça indica também que a formação dos cerca de 400 novos guardas foi dividida em cinco meses de formação teórica e prática em matérias de execução de penas, direitos humanos, segurança, comportamento em meio prisional, tratamento prisional, reinserção social e saúde, a que se somaram quatro meses em contexto real de trabalho em várias prisões.
Com este modelo desdobrado de formação procurou-se transmitir conhecimentos alargados e diversificados sobre as mais distintas matérias e problemáticas que se cruzam com a privação da liberdade e o exercício da função de guarda prisional e proceder de modo gradual à adaptação e integração dos formandos nos espaços e atividades que servirão de palco e de desempenho da sua futura vida profissional”, refere ainda nota.
Segundo o Ministério da Justiça, as cadeias portuguesas tinham, a 1 de abril, um total de 12.685 reclusos, sendo a taxa de ocupação de 98,4%.