O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou, esta quinta-feira, uma nova greve entre 19 e 23 de dezembro para exigir a revisão do estatuto profissional, coincidindo em alguns dias com uma paralisação agendada por outra estrutura sindical.

Estes cinco dias de greve são marcados depois do SNCGP ter iniciado, esta quinta-feira, uma paralisação que termina a 13 de dezembro e ter marcado um outro período entre 14 e 18. Ou seja, com este anúncio, vem prolongar a greve.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que está marcada para dia 13 uma reunião no Ministério da Justiça com os sindicatos, mas o único ponto que consta da agenda é a aplicação da tabela remuneratória idêntica à da PSP.

“Isto não é nada, exigimos mais”, disse o presidente do maior sindicato dos guardas prisionais, sublinhando que as greves podem ser suspensas a qualquer momento desde que a ministra da Justiça retome as negociações para a revisão do estatuto interrompidas em agosto.

Os guardas prisionais exigem negociar o estatuto profissional para que as tabelas remuneratórias sejam atualizadas, criadas novas categorias e subsídio de turno, assim como novos horários de trabalho.

Festas de Natal nas prisões adiadas

Sobre a greve que hoje começou e termina a 13, Jorge Alves adiantou que adesão no primeiro dia foi de 80%, tendo afetado as visitas aos reclusos e as saídas para tribunal.

O sindicalista garantiu que, para este primeiro período de greve, estão asseguradas as visitas aos fins-de-semana, não estando ainda definidos os serviços mínimos para as paralisações que acontecem entre 14 e 23 de dezembro.

Este primeiro período de greve levou ao adiamento das festas de Natal nas várias prisões do país.

O Ministério da Justiça aguarda ainda uma decisão do colégio arbitral para que os serviços mínimos possam abranger, a partir do dia 14, visitas aos reclusos e as festas de Natal.

Também o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional tem marcada uma greve entre 15 de dezembro e 6 de janeiro.

Motins e outros protestos de reclusos

Estas greves acontecem depois de os guardas prisionais terem realizado uma outra paralisação de quatro dias, que terminou na terça-feira, e da realização de um plenário no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que impediu a realização de visitas aos reclusos.

Este cancelamento das visitas desencadeou, na noite de terça-feira, um motim no EPL com os reclusos a queimarem colchões e papéis e a partirem algum material, obrigando os guardas prisionais a “usar a força”.

No dia seguinte, os reclusos de Custóias recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem e no Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, também no distrito do Porto, os prisioneiros negaram-se a jantar antes de recolherem ordeiramente às celas.

Jorge Alves recusa relacionar os protestos dos reclusos com a greve dos guardas prisionais, sublinhando que esta revolta resulta da falta de condições nas prisões, incluindo a má qualidade da alimentação.