Banda gástrica: Estado paga cirurgias no privado

O Ministério da Saúde (MS) vai comparticipar na totalidade a realização de cirurgias de banda gástrica em hospitais privados, mas apenas em doentes obesos que sejam avaliados pelo Serviço Nacional de Saúde, refere a Lusa.

No Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade, o director-geral de Saúde, Francisco George, disse que a medida deverá começar a ser aplicada este Verão, não revelando quanto irá custar ao MS.

«O serviço hospital público é a resposta natural ao doente, mas no caso dos centros hospitalares de referência não conseguirem dar resposta, o privado será um recurso de complemento», disse Francisco George.

Assim, os hospitais privados que têm capacidade para realizar cirurgias bariátricas (de redução de estômago) vão poder tratar doentes obesos, mas apenas serão comparticipadas as operações dos que forem encaminhados pelas unidades hospitalares públicas.

963 cirurgias no ano passado

Segundo a Direcção-Geral de Saúde, em 2007 o Serviço Nacional de Saúde realizou 963 cirurgias para colocação de banda gástrica, mais do triplo do que em 2006, todas elas cem por cento comparticipadas, sem custos para o doente além das taxas moderadoras de internamento.

Na próxima quarta-feira, a Direcção-Geral de Saúde irá apreciar e votar um documento normativo, que está a ser elaborado há vários meses, que estipula os critérios de admissão dos hospitais privados nessa futura plataforma.

As condições

O documento exige que as denominadas Unidades de Tratamento de Obesidade dessa plataforma, em hospitais públicos ou privados, tenham obrigatoriamente que dispor de uma equipa médica multidisciplinar, que inclua cirurgião, endocrinologista, nutricionista e um psicólogo ou psiquiatra.

O hospital que se propuser a integrar aquela futura plataforma terá de dar uma garantia de, pelo menos, 125 cirurgias por ano e um cirurgião com uma experiência acumulada de 80 circurgias bariátricas.

«O processo de prevenção e controlo da obesidade é um processo que deve mobilizar os sectores público e privado», sublinhou o director-geral de Saúde.

1,7 milhões de obesos em Portugal

O director-geral de Saúde falava à Lusa à margem do Fórum Europeu da Obesidade, em Lisboa, organizado pela Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal (ADEXO).

Segundo esta associação, 1,7 milhões de portugueses sofrem de obesidade e 200 mil de obesidade mórbida, uma doença crónica que exige, segundo o presidente da ADEXO, Carlos Oliveira, «uma definição governamental urgente».

Na mesma sessão, o especialista de nutrição britânico, Philip James, recordou que a obesidade é responsável por 90 por cento dos casos de diabetes na Europa e que Portugal é o segundo país da Europa com maior índice de obesidade infantil, sendo só superado pela Grécia.