As contas estão feitas na acusação: o Ministério Público diz que os arguidos do Processo Marquês lesaram o Estado em mais de 58 milhões de euros.
É precisamente este o valor da indemnização que os procuradores reclamam de 15 arguidos, porque estão em causa perdas de receita para o Estado em sede de IRS e IRC.
É a José Sócrates e Carlos Santos Silva que o Ministério Público reclama a maior indemnização: no total são 19 milhões e meio de euros. Um montante reclamado em conjunto ao ex-primeiro-ministro e ao empresário. Mas também reclama sete milhões de euros ao Grupo Lena.
Diz a acusação que entre 2006 e 2015, José Sócrates, com a ajuda do amigo de longa data, ocultou rendimentos de 34 milhões de euros.
Zeinal Bava é o segundo maior devedor, segundo o Ministério Público. O antigo responsável da PT deve ao Estado quase 17 milhões de euros em impostos. Segue-se Henrique Granadeiro, com uma dívida em impostos superior a 11 milhões e meio de euros. Ao antigo homem forte da PT, o Ministério Público reclama ainda, em conjunto com Ricardo Salgado, quase cinco milhões de euros em impostos por liquidar.
O ex-presidente do BES é ainda chamado a pagar solidariamente com Hélder Bataglia um milhão e meio de euros, receitas que o fisco não arrecadou.
Segundo a acusação, Armando Vara, deve ao Estado, um milhão e meio de euros em impostos. Já o empreendimento Vale do Lobo terá de liquidar quase um milhão de euros.
MP quer para o Estado 39 livros da autoria de José Sócates
E para que o crime não compense, o Ministério Público quer reverter a favor do Estado dinheiro e bens de vários arguidos do processo. Dizem que se trata de “vantagens do crime”.
José Sócrates e Carlos Santos Silva são quem mais pode perder, se o desejo expresso na acusação, tiver resposta positiva no julgamento. São mais de 20 milhões e meio de euros, dividido por mais de dez contas bancárias, entretanto, congeladas por ordem da justiça.
Mas não só. Querem ainda que as três casas compradas por Carlos Santos Silva à mãe de Sócrates, o apartamento de Paris e o monte alentejano adquirido por Sofia Fava, ex-mulher do antigo governante se tornem propriedade do estado português.
Há também um quadro de Júlio Pomar, denominado “Salomé”, apreendido no antigo apartamento de José Sócrates, junto ao Marquês de Pombal em Lisboa.
E, por fim, 39 livros da autoria do ex-primeiro-ministro, “A confiança do mundo”, comprados pelo seu motorista, João Perna.
Mas há mais dinheiro, que os procuradores querem que seja “declarado como perdido” a favor do Estado português.
Na mira do Ministério Público estão também perto de seis milhões de euros, numa offshore de Zeinal Bava e quase 300 mil euros congelados numa conta bancária de Armando Vara.
O valor mais pequeno, que os procuradores pretendem está em nome de Henrique Granadeiro: cerca de 130 mil euros depositados numa conta na Suíça.