A procuradora-geral da República admitiu esta segunda-feira compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
Compreendo alguma perplexidade já manifestada por alguns setores da nossa sociedade”, afirmou Lucília Gago, à margem da apresentação de um relatório da Europol na Polícia Judiciaria, em Lisboa.
A responsável insistiu que a decisão de sexta-feira do juiz Ivo Rosa “não é definitiva” e que o MP já anunciou que vai interpor recurso.
De acordo com a procuradora-geral da República, esta poderá ser a oportunidade “para refletir e aprofundar certos temas que estão em cima da mesa”.
No encontro, questionada sobre esta decisão instrutória, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, limitou-se a recordar a separação de poderes, afirmando: “As decisões judiciais têm de ser trabalhadas nos tribunais e revogadas pelos tribunais”.
À pergunta sobre se a decisão instrutória sobre o que é considerado por muitos como o maior processo-crime da democracia portuguesa manchava a imagem da justiça portuguesa, Francisca Van Dunem negou.
A posição de Portugal claro que não ficará afetada por estas decisões [a decisão instrutória], que eu não vou comentar. Só quero lembrar que o sistema judicial em Portugal é independente e que a ministra da Justiça não tem de intervir em assuntos relacionados concretamente com o funcionamento do sistema", sustentou.