A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recebeu esta segunda-feira, o diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que colocou o seu lugar à disposição. Uma decisão aceite por Francisca Van Dunem, tendo em conta os últimos acontecimentos, relacionados com as informações curriculares do nome proposto a procurador europeu.
Em comunicado, o Ministério da Justiça diz que está também a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra.
O comunicado enviado pela DGPJ dá conta de que o Ministério da Justiça tomou conhecimento do envio da informação desde o início, sabendo o conteúdo dos documentos.
Esta informação foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do Gabinete da senhora Ministra da Justiça desde aquela data", esclarece o comunicado.
Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.
Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.
Na carta, José Guerra é identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.