O Ministério Público no juízo de Família e Menores do Porto está a investigar o caso de um aluno de 12 anos de uma escola local indiciado por espancar um professor de 63 anos, informou hoje a PGR.
A matéria em referência deu origem a um inquérito tutelar educativo no Ministério Público do juízo de Família e Menores do Porto”, referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), citada pela agência Lusa.
O caso ocorreu a 29 de março, na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto.
O inquérito tutelar educativo, o equivalente para menores dos inquéritos-crime para adultos, encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos.
A matéria foi igualmente participada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência na área de residência do jovem”, acrescentou a PGR.
Segundo o Jornal de Notícias, o aluno ficou desagradado com a admoestação que lhe foi feita pelo professor por ter partido a lâmpada do teto da sala com uma bola, reagindo violentamente.
O docente de 63 anos, que leciona Educação Visual e Educação Cívica, “acabou por ser brutalmente agredido com murros e um pontapé nos testículos”, conta o diário.
O Agrupamento Garcia de Orta, a que pertence a Escola Básica Francisco Torrinha, disse tratar-se de “um caso isolado num estabelecimento escolar tranquilo".