A Fenprof quer negociar com o Governo as condições de contratação de professores para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), referindo problemas como perdas salariais e um regime de contratação a recibos verdes de “legalidade duvidosa”.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a Federação Nacional dos Professores disse já ter solicitado uma reunião urgente ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir a questão.
Em causa estão 869 vagas abertas pelo IEFP, em dezembro, distribuídas pelos vários centros, em todo o território continental, e às quais os professores se podem candidatar.
Aos docentes escolhidos para esses lugares está a ser oferecido, segundo a Fenprof, um salário “aparentemente superior” ao de um professor contratado numa escola, “mas, na verdade, não o é”.
Além de criticar que a contratação seja feita com recurso a recibos verdes (regime de prestação de serviços), numa situação em que o vínculo ao IEFP é por três anos, a Fenprof considera também que o salário oferecido de 14,40 euros por hora não compensa o facto de, num regime de prestação de serviços, não haver lugar ao pagamento de subsídios de férias ou de Natal.
No IEFP, ao contrário do que aconteceria se o contrato fosse com uma escola, não haverá pagamento de ordenados nos meses de julho e agosto.
A Fenprof defendeu que este concurso do IEFP devia ter sido negociado com os sindicatos, uma vez que o procedimento “enferma de outros problemas”, lembrando que o Governo prometeu fazer do combate à precariedade e aos falsos recibos verdes uma prioridade.