Fenprof diz que ministério está a preparar nova prova em segredo

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Ministério da Educação de estar a preparar, em segredo, uma nova edição da prova imposta aos professores com menos de cinco anos de serviço, para evitar a contestação dos docentes.

De acordo com a Fenprof, está prevista a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) para 20 de dezembro, tendo já sido reservadas instalações para o efeito.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação respondeu apenas: «Tal como previsto na legislação, a PACC tem periodicidade anual».

A Fenprof reitera a oposição à prova, defendendo que a qualidade do ensino deve ser garantida através de «uma exigente formação inicial» e de «uma adequada formação contínua».

Para o ministério, trata-se de recrutar os melhores professores para o sistema, mas para os sindicatos da Fenprof e organizações independentes que têm defendido os professores contratados, o que está em causa é a eliminação de postos de trabalho, através de uma prova que consideram injusta e desajustada da realidade.

Os sindicatos da Fenprof tentaram impugnar a prova em tribunal, mas esta acabou por se realizar, sempre envolta em contestação.

No ano passado, a Fenprof reportou mais de 1.500 denúncias de professores contratados que fizeram a prova de avaliação docente, dando conta de irregularidades cometidas, em alguns casos, pela própria Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), acusações que o ministério rejeitou.

No final de dezembro, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, afirmou ter recebido mais de 1.500 relatos, mas apenas 150 preenchiam todos os campos de identificação e dados pedidos pela Fenprof.

O Ministério da Educação e Ciência, em resposta enviada à agência Lusa, refutou então as alegadas irregularidades, indicando que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência se pautou pelo "estrito cumprimento da legalidade".

«A IGEC estranha e rejeita com veemência qualquer acusação com este teor», lia-se no documento.

Segundo o líder sindical, as denúncias mais frequentes prendiam-se com o incumprimento de horários, «nalguns casos com atrasos muito grandes para o início da prova», a existência de apenas um professor vigilante, ou a realização do exame em salas grandes, violando o número máximo de professores por sala.

No entanto, as denúncias mais graves recebidas pela Fenprof foram de irregularidades cometidas pela própria IGEC, com professores a denunciarem pressões indevidas sobre as direções das escolas.

Hoje, a Fenprof alega que o ministério ainda não resolveu os problemas que criou com as anteriores edições da PACC, «designadamente de ordem legal, por ter retirado das listas milhares de docentes que não a realizaram, condenando-os ao desemprego».