Fenprof diz que seis dos 15 casos de requalificação são ilegais

 A Federação Nacional dos Professores considera que há ilegalidades em seis dos 15 processos de docentes a quem está a ser aplicado o regime de mobilidade especial, tendo enviado os casos para a Direção-Geral de Administração Escolar.

José Menezes é um desses casos. Com três pós-graduações, o professor está ligado ao Ministério da Educação há 20 anos e dava apoio a alunos de ensino especial, além das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), quando entrou no processo de mobilidade.

O professor dá aulas de apoio a meninos com necessidades especiais numa escola da Figueira da Foz mas é um dos 15 professores no processo de requalificação o que poderá significar o fim do apoio para aqueles alunos.

«Todo o trabalho que eu fiz até agora nunca foi reconhecido. Se sair daquela escola, terão de pagar a alguém para fazer o meu trabalho. Eu não estou na escola sem fazer nada», lamentou José Menezes, apresentando o seu horário escolar marcado com as aulas e o apoio que dá diariamente.

Como o processo de requalificação ainda está a decorrer os alunos continuam a contar consigo mas, na zona de Coimbra, uma outra turma de ensino especial ficou já sem professora porque esta aceitou mudar-se para uma escola a 200 quilómetros de casa, revelou em conferência de imprensa o líder da Fenprof.

«Estes professores tinham tarefas importantíssimas nas escolas, como apoio a alunos, coadjuvação de professores ou animadores de bibliotecas», lembrou o secretário-geral da Fenprof, garantindo que não se tratam de docentes sem trabalho efetivo nas escolas.

Para Mário Nogueira, estes 15 docentes são «apenas um sinal da intenção política» do governo mas como este é um ano de eleições optou por reduzir o número de funcionários enviados para a requalificação: «Estão aqui os 15 troféus de caça para mostrar à sociedade».

Os 15 funcionários representam «menos de 15 milésimos percentuais, uma vez que o sistema conta com mais de 100 mil professores e vir dizer que existem 15 professores a mais é estar a brincar», acusou a Fenprof.

Mário Nogueira questionou ainda o facto de serem «15 vítimas distribuídas pelo território nacional» - cinco na zona de Lisboa, outras no Norte, três no centro e duas no sul - e anunciou que vai lançar hoje uma petição contra a mobilidade especial e em defesa da escola pública de qualidade e quer reunir quatro mil assinaturas para o assunto ser discutido no parlamento.

Segundo Mário Nogueira, «este ministro é responsável pela exterminação de mais de 30 mil postos de trabalho» que não têm equivalência com a redução de alunos nas escolas: «houve menos 6% de alunos e menos 20% de professores».

Mário Nogueira decidiu por isso atribuir ao ministro o cognome de «Crato o Exterminador, porque exterminou postos de trabalho e lugares às escolas como nunca se viu».

No entanto, o líder da Fenprof acabou por mudar o título para «Crato, o Fraco”: «Nós não temos um Ministro da Educação. Nós temos alguém no ministério que está a cargo do Ministério das Finanças. (…) Crato o Fraco que extermina por delegação de competências».