Milhares de professores aprovaram esta quarta-feira, diante da Assembleia da República - e no dia em que cumprem uma greve e uma manifestação - uma resolução em que declaram a sua firme determinação em defender a recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.
Na resolução, aprovada por cerca dez mil professores, segundo cálculos da Federação Nacional de Educação, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.
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Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta “justa reivindicação”, declaram-se “abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo” que a carreira esteve congelada.
Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com “inegável e reconhecido mérito”.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação prometeu hoje, no parlamento, que vai ser feita “uma contagem do tempo de serviço” dos professores de forma faseada, que será negociada com os sindicatos.
Outras reivindicações
Na resolução, os docentes rejeitam ainda novas penalizações, alegadamente decorrentes de um qualquer regime transitório, e exigem ser esclarecidos sobre um dos artigos da proposta de Orçamento do Estado para 2018, exigindo a sua eliminação, caso se destine a prolongar a permanência dos docentes nos escalões em que encontram.
Rejeitam “qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública” e apontam ainda outras exigências relacionadas com a aposentação, os horários de trabalho e com a necessidade de aprovação de “um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes”.
A manifestação dos docentes coincide com uma greve nacional de professores, convocada por todos os sindicatos do setor, no dia em que, na Assembleia da República, está a ser discutida na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na Educação.
No local, estão representantes de várias estruturas sindicais, da Federação nacional dos Professores (Fenprof), da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Frente Sindical de Docentes, constituída no mês passado.