A situação das barrigas de aluguer foi o tema da grande reportagem do espaço de investigação Alexandra Borges. Após a exibição da peça, oito convidados debateram o tema na TVI24.
A pedido do Tribunal Constitucional a Lei da gestação de substituição foi suspensa. Agora, são cada vez mais os casais portugueses que tomam a decisão de ir ao estrangeiro para recorrer a barrigas de aluguer.
Ângela Querido, gestante de substituição, explicou a sua posição, e tudo aquilo que passa pela cabeça quando se carrega uma criança para outro casal.
Não é uma decisão tomada em cima do joelho, como toda a gente pensar”, afirmou. “Sempre quis ajudar mulheres que não conseguiam ter filhos”.
Uma dessas mulheres é Joana Freire. Portadora de uma doença rara, Joana não tem útero. Para ela, que a única forma de ter um filho é através da gestação de substituição, o chumbo do Tribunal Constitucional foi encarado “com grande dor”.
Uma das vozes mais críticas da decisão do TC foi Eurico Reis, ex-membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que considera a decisão “inconstitucional a vários níveis”.
Infelizmente os preconceitos ainda mandam muito em Portugal”, acrescentou Eurico Reis. “O Tribunal Constitucional tratou a gestante como uma criatura que não sabe o que está a fazer”.
O motivo que leva as gestantes a aceitar o processo foi respondido por Andreia Jorge Luís, autora da investigação. Algumas mulheres “querem ajudar outras mulheres”, no entanto, “há uma componente financeira muito importante”.
Na Ucrânia, estas mulheres ganham 15 mil euros por gestação”, sublinhou a jornalista. “Nos Estados Unidos da América é diferente, lá as gestantes estão à mercê da vontade do casal”.
Para a deputada do CDS-PP, Vânia Dias da Silva, é “evidente” que ninguém concorda que mulheres como Joana Freira “não tenham resposta”. Porém, a deputada afirma que, enquanto legisladora, não pode “legislar em função de apenas um caso”.
Estamos a falar de um contrato onde o produto é uma criança”, sublinhou. “Ao tentarmos proteger os pais, desprotegemos em absoluto a gestante”.
Para o jurista residente da TVI, Garcia Pereira, a situação “tem sido mal gerida desde o inicio”, referindo-se à atuação do TC. “O Tribunal Constitucional chumbou com uma altivez inaceitável”, acrescentando de que “fazemos mal” caso ignoremos esta questão “tão delicada”.