A Igreja Universal do Reino de Deus é detentora a 100% de uma SGPS, uma holding na qual agrega duas dezenas de empresas. Este grupo societário é alimentado pelos donativos dos fiéis e serve para financiar negócios puramente comerciais, como uma clínica dentária ou imobiliárias.
Como uma entidade coletiva religiosa tem direito a benefícios fiscais e para não perder esse estatuto montou à parte um esquema empresarial. O próprio advogado da IURD explicou num documento entregue ao tribunal no final da década de 90 que “se a igreja praticasse mais do que um ou outro ato de comércio, perderia o estatuto de que goza”.
Para a professora de Direito Fiscal, Clotilde Palma, “se esses donativos são injetados para efeitos de realização de atividades comerciais manifestamente há aqui uma situação de desvio do fim religioso e já não pode ser aplicada a não sujeição para efeitos fiscais”.
As ofertas dos crentes são livres de impostos e a IURD – como uma entidade coletiva religiosa – goza de benefícios fiscais. Só em 2017, mais 1 milhão de euros não entrou nos cofres do Estado. Mas a lei da Liberdade Religiosa nº16/2001 de 22 de junho é clara: a isenção de impostos só pode servir propósitos religiosos e não os que visam o lucro e financiam um esquema empresarial.
Antes da criação de uma SGPS, o grupo societário usava os seus funcionários de confiança como testas de ferro. No início eram elementos da confiança do núcleo duro do líder máximo da IURD que, no mesmo dia em que assinavam um documento de entrada nessa empresa, assinavam também um papel em branco, que permitiria retirar a propriedade dessa sociedade quando lhes fosse favorável.
A TVI sabe que a Autoridade Tributária chegou a detetar o esquema de testas de ferro – como refere um relatório de 1996 –, mas decidiu nada investigar.
Anos mais tarde é então criada a Global Difusion, SGPS, onde a IURD injeta capital: só no último relatório, a título de suprimentos foram transferidos 29 milhões de euros da “empresa-mãe”, a Universal, para a holding.
O volume de transações também é avultado num dos bancos onde a Universal tem várias contas, que foram analisadas à lupa pelo departamento de “compliance” do banco. Num relatório de 2016 enviado ao Ministério Público, em três anos, são depositados 120 milhões de euros. Questionado o BCP o porquê de ter realizado este documento, o banco reagiu admitindo que “tem especial preocupação com todas as matérias que possam configurar atos ou práticas ilícitos por parte de entidades que se relacionam com o banco, sejam ou não clientes.”
Apesar destes valores terem chamado a atenção, em Portugal nada foi investigado. Ao contrário do que acontece no Brasil, onde está em curso um processo judicial que envolve o bispo Macedo pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, evasão de divisas e fuga ao fisco e que ainda aguarda sentença.