Já podiam estar reformados, mas são obrigados a trabalhar. Centenas de emigrantes portugueses esperam há anos por um papel que lhes dá acesso direto à reforma no Luxemburgo.
Estes portugueses não querem dinheiro, só querem uma declaração do Governo português que ateste a carreira contributiva em Portugal. Dizem que se sentem roubados e abandonados pelo Estado português.
Dezasseis por cento da população do Luxemburgo tem nacionalidade portuguesa. Caso único na Europa. Ao todo são quase 100 mil portugueses que ali vivem e ali trabalham.
Diz a lei no Luxemburgo que quem tiver 57 anos de idade e 40 anos de descontos tem direito à reforma completa. É justamente isso que muitos pretendem: reformar-se e voltar para Portugal. Mas Portugal não deixa.
José Dias é um desses casos. Trabalha na siderurgia nacional do Luxemburgo há quase 30 anos. Já podia estar na reforma e já podia estar de volta ao seu Portugal. Mas, para isso, precisa que a Segurança Social lhe mande os descontos que fez cá para ter direito à pensão luxemburguesa.
O problema é que Portugal ainda não tem a totalidade das carreiras contributivas informatizadas. E, em muitos casos, essa informação está guardada em microfilme, espalhada pelos diferentes centros distritais da Segurança Social. E, por isso, muitas vezes encontrar descontos feitos principalmente na década de 70 e 80, é o equivalente a procurar uma agulha num palheiro.
Joaquim Loureiro saiu de Portugal há 13 anos, deixou para trás 36 anos de descontos para a Segurança Social. Sempre trabalhou na construção civil, mas, em 2010, já no Luxemburgo, uma aparatosa queda numa obra obrigou-o a mudar de vida. Hoje é motoristas de camiões e reclama aquilo a que tem direito, o direito à reforma luxemburguesa. Também ele só precisa de um papel, uma simples declaração com a carreira contributiva. Pelas contas de Joaquim, terá 32 de descontos em Portugal, mais 13 no Luxemburgo, o que dá 45 anos de descontos. Mais do que os 40 que a lei luxemburguesa exige. Portugal nem dá resposta.
No ano passado, Joaquim Loureiro entregou em mãos, uma cópia do seu processo a José Luís Carneiro, por altura de uma visita do secretário de Estado ao Luxemburgo. Não adiantou nada. Ficou tudo na mesma.
No próximo dia 11, José Luís Carneiro vai voltar para reunir com os emigrantes portugueses, mas ninguém acredita que isso resolva o que quer que seja.
A TVI tentou ouvir o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, que disse não ter disponibilidade de agenda, assim como os respetivos secretários de Estado. Tentámos ouvir ainda o presidente da Segurança Social, também ele responsável pela situação a que se chegou, mas também ele não esteve disponível para prestar quaisquer esclarecimentos.
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