O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou hoje a ministra da Saúde de dizer "inverdades" sobre o descongelamento das progressões na carreira dos enfermeiros.
Em causa estão as declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, proferidas na quinta-feira no final de reuniões com os sindicatos dos enfermeiros, em que afirmou não ser possível “corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos” na profissão de enfermagem.
Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura”.
Em comunicado, o SEP afirma que “é notória a tentativa da Ministra em utilizar um discurso que outros membros do Governo têm utilizado para outro grupo profissional mas fazê-lo, é não falar verdade aos portugueses”.
Progressões até 2005 e depois disso
O sindicato recorda que a progressão dos enfermeiros até 2005 ocorria por módulos de três anos e que nesse ano as progressões foram congeladas.
Há enfermeiros que não progridem desde 2002. [Em 2008], o governo socialista de José Sócrates impôs um novo modelo de avaliação na administração pública que, consequentemente, foi imposto aos enfermeiros. O que anteriormente era contabilizado em módulos de tempo foi convertido em pontos por ano. Com esta ‘habilidade’ foi, de imediato, ‘roubado’ 60% da totalidade do tempo de serviço”.
Segundo o sindicato, o que está em causa, neste momento, é a contabilização dos restantes 40% para cerca de 15 mil enfermeiros “Mesmo sobre o reposicionamento é inadmissível que o Governo tenha ‘dois pesos e duas medidas’ dentro da administração pública”.
A ministra da Saúde afirmou na quinta-feira que o Governo está “empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde”, mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.
Embora tenham acordado alguns pontos para o descongelamento das carreiras, o Ministério da Saúde e das Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo descongelamento, porque houve alguns profissionais que em 2011, 2013 e 2015 tiveram um reposicionamento remuneratório que os colocou a ganhar mais.
No caso desses enfermeiros, que passaram dos 1.020 para os 1.200 euros, o Governo pretende aplicar os pontos de progressão na carreira só a partir do momento em que tiveram o reposicionamento remuneratório.
Esta posição do Governo foi um dos motivos que levou o SEP a manter a greve de quatro dias na próxima semana.
Para o sindicato, “com a não contabilização de pontos pelos anos de trabalho efetivamente prestado” o governo “está duplamente a prejudicar e a discriminar enfermeiros”.