«Xenofobia linguística não acontece só no Luxemburgo»

A xenofobia linguística denunciada no Luxemburgo, e cujo governo nega, não acontece só no Luxemburgo, onde crianças foram proibidas de falar português em escolas, mas também em outros países como a Alemanha e Suíça, denunciou esta terça-feira a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL).

«O xenofobismo linguístico que ocorre no Luxemburgo não causa qualquer espanto para quem conhece a realidade dos portugueses no estrangeiro», declarou à Lusa Teresa Duarte Soares, a propósito da notícia que dá conta que creches e ateliês de tempos livres (ATL) públicos no Luxemburgo estão a punir crianças que falem português, uma decisão que alegadamente se estende aos funcionários imigrantes no país.

«Este problema existe também noutros países, como existe aqui na Alemanha, como existe na Suíça, em que muitas vezes os pais dos alunos são desaconselhados pelos professores das escolas dos países de origem à frequência pelos seus filhos dos cursos de português», afirmou.

De acordo com Teresa Duarte Soares, é dito aos pais que os alunos não devem ir aos cursos do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) «porque podem prejudicar o aproveitamento nas escolas do país de acolhimento». «Há alunos que desistem dos cursos por causa disto. Eu pessoalmente tive estes casos e vários colegas também tiveram casos destes», sublinhou a sindicalista, que mora na Alemanha.

«A xenofobia é um problema geral no estrangeiro e nota-se também no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) porque, muitas vezes, os diretores das escolas não querem que os estrangeiros, no caso os portugueses, utilizem as instalações para aulas de língua materna».

Para a secretária-geral do sindicato, o que está a se passar no Luxemburgo é «muito desagradável», lembrando que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Educação, Nuno Crato, estiveram a visitar o país - entre 22 e 23 de outubro -, onde nomeadamente assistiram a uma aula numa escola.

«Deu-se a impressão que tudo estava a correr às mil maravilhas e afinal vê-se que no Luxemburgo existem problemas sérios, que as crianças são proibidas de falar português na escola». «As coordenações de ensino não fazem seja o que for para sanar estes problemas».

A responsável disse, ainda que o que tem podido constatar, «ao longo destes anos todos, é que os coordenadores de ensino, para não dar a conhecer a Lisboa que existem estes problemas, preferem ou escondê-los ou então, até muitas vezes, sacrificar os professores». «Se um professor tem problemas numa escola porque o diretor tem uma atitude racista, o professor é que tem de mudar de escola. Há uma subserviência grande da parte das coordenações em relação a estes problemas», acrescentou.

Teresa Duarte Soares considerou que se Portugal tomasse uma posição mais forte diante deste tipo de problemas e se as autoridades locais notassem que Portugal tem um interesse profundo nesta modalidade de ensino, «haveria outro tipo de atitude» por parte dos países de acolhimento.

«Em pouco mais de três anos, desde 2010 até à atualidade, fizeram desparecer mais de 10 mil alunos, despediram cerca de 130 professores e encerraram inúmeros cursos, isto além de instituir o pagamento da taxa de frequência, a propina, e de obrigar os professores e alunos ao uso de manuais totalmente inadequados», afirmou.

A sindicalista disse ainda que o atual certificado passado aos alunos do EPE, comprovando a sua frequência nos cursos de Língua e Cultura Portuguesa, «brilha pela sua inutilidade».

Polémica chega à Comissão Europeia

Entretanto, a propósito da polémica, o eurodeputado do Partido Socialista Carlos Zorrinho questionou esta terça-feira a Comissão Europeia sobre a proibição do uso do português nas escolas do Luxemburgo.

Numa pergunta dirigida ao executivo europeu, o eurodeputado referiu que «foram largamente noticiadas práticas ocorridas no Luxemburgo, país onde existe uma forte comunidade portuguesa, de proibição do uso da língua portuguesa por alunos para os quais esta é a sua língua mãe, no recinto das escolas e fora dos períodos de aulas».

O eurodeputado questionou se a CE não considerou este comportamento contrário a todos os princípios e valores que informa a União Europeia enquanto comunidade de países, de nações e de povos. Zorrinho quer saber ainda se a Comissão tem a intenção da manifestar de alguma forma ao Governo do Luxemburgo o desconforto com a sua atitude.

E perguntou também se a CE encara a possibilidade de recomendar «a adoção de medidas que evitem as situações relatadas e previnam situações semelhantes no futuro».