Peritos independentes sugeriram hoje que deve ser dado às farmacêuticas um prazo de três meses para concederem autorizações de produção das suas vacinas contra a covid-19 a outros fabricantes e caso recusem devem ser suspensos os seus direitos de propriedade intelectual.
A recomendação é do Painel Independente de Preparação e Resposta a Pandemias, que examinou durante oito meses as falhas que houve na gestão da atual crise sanitária a pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O painel apresentou hoje o relatório final, no qual defende que se fixe um prazo de 90 dias para se alcançar um acordo com os países onde se produzem as vacinas e as empresas proprietárias das patentes para que os antídotos que desenvolvem possam produzir-se em mais locais no mundo.
Considera-se que esta é a única forma de aumentar a capacidade de produção até um nível suficiente para responder à imensa procura de vacinas a nível mundial e resolver o problema da distribuição desigual.
Assim, pede-se que a Organização Mundial de Saúde, que coordena a gestão global da pandemia, e a Organização Mundial do Comércio (OMC) convoquem as farmacêuticas para procurar uma solução negociada, face à qual se mostraram relutantes.
Os países ricos com interesse no setor farmacêutico opuseram-se na OMC a uma proposta apresentada há mais de meio ano pela Índia e pela África do Sul para suspenderem temporariamente as patentes das vacinas, ao que se opõem também as empresas, que argumentam que a medida atentaria contra a capacidade de inovação.
O recente anúncio do Governo dos Estados Unidos de que é favorável a uma suspensão das patentes nesta situação de emergência faz pensar que as negociações sobre a questão na OMC poderão finalmente progredir.
As vacinas estão concentradas nos países ricos, existindo dezenas de nações que ainda não iniciaram a imunização contra a covid-19 ou fizeram-no em níveis insignificantes.
A copresidente do painel e ex-Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, recordou que alguns países compraram doses suficientes para vacinar o dobro da população.
Durante a apresentação do relatório, Jonhson Sirleaf pediu a todos os países que atingiram uma cobertura de vacinação suficiente para doarem “pelo menos mil milhões de doses o mais tardar até 01 de setembro” e dois mil milhões de doses até meados de 2022.
Os principais beneficiários devem ser os 92 países mais pobres do mundo que não têm recursos para comprar vacinas e que esperam receber doses do mecanismo COVAX, criado pela OMS para lutar contra a desigual repartição de vacinas no mundo.