O Governo vai criar um projeto-piloto para melhor conhecer o universo de pessoas que se prostituem e definir medidas de apoio, segundo a proposta de lei das Grandes Opções (GO) para 2021-2025.

A medida está incluída no grupo destinado ao combate às desigualdades e à discriminação, onde se fica a saber que é intenção do Governo avançar na criação de um projeto-piloto “para melhor conhecimento, compreensão e desenho de medidas de apoio e acompanhamento a pessoas em situação de prostituição”.

Outro universo em relação ao qual o Governo também assume que quer ter mais conhecimento é o das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo), sobre as quais o Governo quer conhecer melhor as experiências de discriminação, tendo em conta os impactos da pandemia.

Nesse sentido, vai apoiar a realização de um estudo “sobre as necessidades e a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”.

Também tendo em conta as suas vulnerabilidades específicas agravadas em tempo de crise, será promovido o acompanhamento e consolidação da Estratégia para a Saúde das Pessoas LGBTI”, lê-se no documento.

O GO, aprovado na quinta-feira, corresponde a uma atualização das Grandes Opções para 2021-2023, tendo em conta os ajustamentos necessários às medidas de curto prazo de resposta à crise.

/ MJC