São maioritariamente mulheres, num contexto de vulnerabilidade social e económica, que provavelmente cresceram em famílias em que a violência estava presente (e em vários casos também situações de abusos). O seu percurso escolar é incompleto e, nos casos em que houve tentativas de encetar um percurso profissional, este foi errático e precário. Foram levadas, aliciadas ou forçadas à prostituição muitas vezes por pessoas que já conheciam.

Maria José Silveira Núncio, doutorada em Sociologia e professora do ISCSP (Universidade Lisboa), chegou a este perfil através de um estudo - mais qualitativo do que quantitativo - que envolveu entrevistas a 24 prostitutas e 38 pessoas que têm intervenção direta junto das mulheres na prostituição, de áreas como a intervenção social, a investigação criminal, a justiça, a saúde ou autarquias.

"O objetivo era sobretudo conhecer as suas histórias de vida e perceber como funciona o sistema prostitucional na região de Lisboa", explica a investigadora à TVI24. E, mesmo sabendo que estas mulheres poderão não ser representativas de todas as prostitutas que existem no país, acabou por encontrar vários pontos em comum nas suas histórias.

A vulnerabilidade social e económica é talvez o ponto mais marcante. A escolha é na verdade um conceito muito classista. Costumamos dizer que escolhemos o que fazemos com o nosso corpo, mas estas mulheres sentiram que não tinham escolha", explica.

A investigadora acredita que a maioria das mulheres não teve de facto escolha, seja por motivos económicos ou culturais, por não encontrarem alternativas, ou por reproduzirem os padrões que já conheciam. Poderá haver histórias diferentes, mas Maria José Núncio não encontrou ninguém que conhecesse alguém que, tendo verdadeiras opções, tenha escolhido ser prostituta.

O estudo diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa foi promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, enquadrado no projeto EXIT - Direitos Humanos das Mulheres a não serem prostituídas. Os resultados vão ser apresentados esta sexta-feira, num seminário que se realiza no Centro Cultural Brotéria, em Lisboa.

"Não tinha outra saída"

As mulheres entrevistadas têm idades entre os 25 e os 55 anos e foram ou são prostitutas. Seis delas têm um percurso migratório e duas estão em Portugal em situação irregular.

Olhando para as histórias de vida destas mulheres, encontra-se o predomínio de situações de pobreza nas famílias de origem: precariedade e pouca qualificação dos empregos dos pais e das mães, famílias numerosas; locais de origem familiar caracterizados pela criminalidade, violência e pobreza extrema; exposição a violência física, verbal e sexual na família;  insucesso e abandono escolares precoces e percursos profissionais erráticos, precários e não-qualificados.

Também são comuns as relações afetivas abusivas e de dependência emocional.

Os motivos que levaram à entrada no sistema da prostituição prendem-se sobretudo com a necessidade económica: salários baixos, desemprego, monoparentalidade, pena de prisão do companheiro. Estas situações levam muitas vezes à "perceção de ausência de opções".

Estava sem trabalho, no Porto, havia umas casas de alterne onde eu conhecia umas moças e, no desespero, fui para lá. Já tinha três meses de renda em atraso, não tinha outra saída", conta Íris (todos os nomes são fictícios).

Mas também há casos de tráfico ou aliciamento enganoso.

Não só existe o tráfico, que é crime,  como existem também muitos casos de mulheres que são aliciadas com promessas e expectativas que depois não se cumprem. Por um lado porque, apesar de o sistema prostitucional gerar muito dinheiro, ele não vai para as mulheres e portanto elas acabam por não melhorar assim tanto a sua situação financeira. Por outro lado, porque se veem envolvidas num sistema do qual não podem sair. Ou porque são coagidas, muitas vezes através da violência, ou porque não têm alternativas. É muito difícil sair do sistema", explica Maria José Núncio.

"Para eles, nós não somos gente"

A atividade realiza-se em diferentes contextos: em bares ou em apartamentos, na rua ou em casas de massagens e ainda em sites na internet (com recurso a webcams). 

Só vai para a rua quem não tem nada", conta Olívia. "E depois vamos ficando, porque também já não temos nada a perder. Ali ninguém vale nada, nem os clientes, nem nós. Estamos ali, mas é como se não estivéssemos. Para eles, nós não somos gente, para nós, eles também não são gente."

Por outro lado, os clientes da prostituição - maioritariamente homens - caracterizam-se pela diversidade etária, de estatuto socioeconómico e de pertença étnico-cultural. No entanto, há um predomínio de homens com idades acima de 40 anos e, muitos deles, casados. Nos últimos tempos, regista-se o aumento do número de "jovens rapazes que compram sexo", quer em contextos “recreativos” e de “convívio”, quer através de sítios na internet. Como conta uma outra prostituta, Fátima:

Uns pagam mais, outros menos, uns bebem bebidas caras, outros bebem bagaço, mas o que querem é uma mulher que, por lhe pagarem, lhes faça tudo o que eles querem. Só varia o sítio e o aspeto, de resto não há diferenças.”

Persiste uma "validação social da compra de sexo, relacionada com estereótipos acerca da sexualidade masculina e feminina", ou seja, a compra de sexo por parte dos homens é geralmente aceite pela sociedade como algo "normal".

Sem expectativas de futuro

As mulheres entrevistadas relatam várias formas de violência perpetradas por proxenetas e compradores de sexo: violação, agressão física e verbal, perseguição. O que leva, por um lado, a "sentimentos de raiva, medo ou repulsa pelos compradores de sexo". Mas também a "autoculpabilização pelo seu percurso de vida".

De uma maneira geral, as mulheres demonstram "expectativas de futuro inexistentes ou irrealistas", focando a sua atenção "no presente e na satisfação de necessidades imediatas".

Já passei por tudo: desde ter uma faca encostada ao pescoço, a não me pagarem, a baterem-me, a levarem-me para uma casa e serem três a violarem-me. Já tive polícias a obrigarem-me, e estavam de serviço. Mas sabe o que também é violência? É olharem para nós como lixo. Isso, se calhar, ainda é o pior, porque das tareias, a gente cura as negras, da faca, a gente ou morre ou aguenta-se, agora da vergonha, disso a gente não se cura", conta Carla.

A maioria das mulheres revela vontade de sair do sistema, mas reconhece múltiplas necessidades de apoio para essa saída. "É muito difícil deixar a prostituição se não se tiver ajuda. E não é só ajuda financeira, é também social, psicológica, emocional", explica a coordenadora do estudo.

Como disse numa das entrevistas um profissional na área da intervenção social:

A permanência na prostituição deve-se a não conseguir voltar a integrar-se na sociedade, depois de estar na prostituição a vergonha e o medo criam um fosso grande demais entre a sociedade e a vida prostituída.  Por muito que queiram sair, sem apoio é quase impossível.”

A investigadora Maria José Núncio explica que, na maioria dos casos, as condições de vulnerabilidade económica, social e cultural não só não melhoram como se agudizam à medida que se prolonga a permanência no sistema. A isto somam-se "trajetórias de desafeto e de desamor" e ainda uma "perceção muito marcada do estigma", pelo que existe uma incidência de casos de "ansiedade, depressão e ideações ou tentativas suicidas e desenvolvimento de situações de stress e trauma".

O estudo visou conhecer em profundidade as e os intervenientes e a organização do sistema de prostituição em Lisboa e, segundo a Plataforma, "pretende ser um contributo significativo para o desenvolvimento de uma estratégia nacional de prevenção e de apoio à saída das pessoas no sistema da prostituição em Portugal".

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres defende um modelo abolicionista da prostituição, que assenta em quatro pilares: a descriminalização das pessoas na prostituição; a criminalização da compra de sexo, do lenocínio e do tráfico humano; o financiamento de serviços de apoio e programas de saída para as pessoas na prostituição que desejem sair; e a criação de programas de educação sexual focados no consentimento e autodeterminação sexual. 

Maria João Caetano