Depois do incêndio de Pedrógão Grande foram feitas alterações nos procedimentos da Proteção Civil, nomeadamente no que diz respeito ao comando das operações. O Sistema de Gestão de Operações (SGO) implementado já terá sido desrespeitado no primeiro grande incêndio do ano, em Monchique, quando a gestão das operações já não devia estar entregue ao comando distrital de Faro.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil diz que as regras de comando definidas em abril no SGO são flexíveis, mas a lei não é clara. Patrícia Gaspar, segundo comandante nacional, em conferência de imprensa esta quinta-feira disse que os números definidos são apenas de “referência” e não justifica porque não se alterou o comando das operações no sábado, quando estavam reunidos os critérios, mas apenas na terça-feira.
O despacho da Proteção Civil de abril refere, sobre o SGO, que "quando o número de operacionais mobilizados ultrapassa os 648 e na presença ou iminência do aumento da complexidade da operação, obrigando ao reforço da capacidade de comando e controlo e dos mecanismos de coordenação institucional” o comando da operação “passa a ser desempenhado por Comandante de Agrupamento Distrital ou Comando Nacional da ANPC”.
Estas são condições que existiam no sábado no incêndio de Monchique, dia em que devia ter sido feita essa passagem de comando. Só veio a acontecer na terça-feira, três dias depois, quando o comando nacional assumiu a gestão da operação.
“Avaliadas todas as circunstâncias foi decidido subir o nível de comando”, afirmou Patrícia Gaspar, acrescentando que essa decisão tem em conta “critérios operacionais”.
Quando questionada pelos jornalistas, disse que a decisão final de passagem depende sempre do comandante nacional, no caso Duarte da Costa, e que os números são de “referência”, permitindo “flexibilidade” na avaliação.
"Independentemente do número fixo para a passagem para outro nível, que funciona como referência, no limite, a avaliação final é sempre feita pelo comandante nacional. A opção tomada teve não só a ver com o número de operacionais, mas a dimensão da operação no terreno", afirmou a segundo comandante nacional da Proteção Civil.
"Não é uma questão numérica e quantitativa, depende de um conjunto de fatores", justificou Patrícia Gaspar, sem nomear que critérios foram avaliados para que o comando das operações fosse deixado em níveis abaixo de hierarquia.