O ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil Francisco Grave Pereira disse, esta quarta-feira, que se demitiu do cargo por ter perdido a confiança na ministra da Administração Interna ao não lhe transmitir as conclusões do inquérito sobre os Kamov.
A razão pela qual me demiti foi a perda de confiança na ministra da Administração Interna”, disse o major-general Francisco Grave Pereira aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a pedido do PSD para explicar as razões da sua demissão da presidência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANP).
Francisco Grave Pereira demitiu-se de presidente da ANPC, no início de setembro, após o inquérito realizado pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), a pedido do anterior Governo, sobre a gestão dos meios aéreos, que incluiu os helicópteros kamov.
O antigo presidente da ANPC adiantou que foi o chefe do Estado-Maior do Exército que lhe transmitiu que ia ser alvo de um procedimento disciplinar no âmbito de um inquérito da IGAI.
Francisco Grave Pereira sustentou que apresentou a demissão unicamente por ter recebido a informação da existência de um inquérito que propõe um procedimento disciplinar pelo ramo das Forças Armadas a que pertence e não pela tutela.
Fiquei surpreso e desagradado”, disse, defendendo que deveria ter sido a ministra da Administração Interna a dar-lhe conhecimento das conclusões do inquérito, pelo que perdeu a confiança em Constança Urbano de Sousa.
Até porque – avançou – sempre perguntou à tutela em que fase se encontrava o inquérito e nunca obteve qualquer resposta.
“Se tivesse sabido por via da tutela o teor do inquérito da IGAI não me teria demitido”, afirmou, frisando que a sua saída da presidência está relacionada com “a atitude da ministra”.
Francisco Grave Pereira garantiu que ”ainda hoje desconhece o conteúdo do relatório da IGAI”, sabendo apenas que está no Exército um procedimento disciplinar.
Segundo o Ministério da Administração Interna, os resultados do inquérito da IGAI foram enviados para o Ministério Público, pelo que não podem ser revelados.
No entanto, e de acordo com a imprensa, a IGAI imputa a Francisco Grave Pereira "violação do dever de zelo na forma como a autoridade geriu o processo de transferência dos seis helicópteros pesados Kamov para a empresa que os está a operar, a Everjets".
“A ser verdade a violação do dever de zelo, é completamente inaceitável”, disse o ex-presidente da ANPC, realçando que sempre cumpriu com o seu dever, tendo até comunicado ao Ministério Público (MP) as irregularidades detetadas nos Kamov.
Há coisas extremamente complicadas e de melindre que as comuniquei para o (MP)", frisou, dando ainda conta que a única coisa que se arrepende de ter feito durante os dois anos que esteve na presidência da ANPC.
Só não teria feito uma coisa: não aceitava que os helicópteros tivessem ido para a ANPC durante seis meses”.
A ANPC assume a responsabilidade dos seis helicópteros Kamov, em outubro de 2014, quando a Empresa de Meios Aéreos (EMA) é extinta.
A abertura do inquérito surgiu após a ANPC ter detetado problemas “graves no estado das aeronaves”, que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.
Atualmente, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.