O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse esta segunda-feira que as preocupações dos técnicos de diagnóstico, que mantêm uma greve por tempo indeterminado pela atualização da carreira, são legítimas, mas ressalvou não poderem existir “regimes de exceção”.
Questionado sobre o tema pelos jornalistas à margem de uma visita ao Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, o ministro declarou que “há sempre hipótese de negociar, aliás há tempos de negociação e há reuniões marcadas”, como a prevista para dia 30 de novembro.
O que não pode haver é regimes de exceção nem ultrapassar aquilo que são as próprias linhas vermelhas que o Governo definiu em termos de calendário negocial e de comportabilidade de encargos orçamentais”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.
O ministro realçou saber-se “perfeitamente quais são as expectativas e [que] as preocupações que esses profissionais têm são legítimas, merecem todo o acolhimento e na próxima reunião no dia 30 seguramente [continuar-se-á] a trabalhar para encontrar uma solução”.
Na semana passada, os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram uma greve por tempo indeterminado, contra a desatualização da carreira, e manifestaram-se em frente do Ministério da Saúde, em Lisboa.
Os profissionais alertaram que a greve irá afetar “praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares”, ou diagnósticos diferenciados.
Os técnicos, segundo um comunicado do sindicato do setor, protestam contra a desatualização da carreira, “sendo atualmente o único grupo de licenciados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não tem uma carreira compatível com o seu nível de qualificação”, e dizem que o Ministério da Saúde quer recomeçar do início um processo de revisão de carreira que começou em 2014.
A direção nacional do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica considera que a situação dos profissionais assume “contornos de rutura”, verificando-se que “mais de 55% dos profissionais não têm qualquer carreira ou instrumento de regulação coletiva do trabalho”.
O sindicato estima que dentro de dois anos 70% dos profissionais não tenha uma carreira profissional e diz que, “objetivamente, o Governo não cumpre as suas promessas de promoção da contratação coletiva, relegando os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica a mera mercadoria do SNS, remunerada ao nível dos saldos mais básicos”.