O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, foi hoje recebido em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio, acabando por sair sob escolta do Centro de Informação de Covas do Barroso.
Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, distrito de Vila Real, onde foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam "Não à Mina, Sim à Vida", ou “O Povo é quem manda, não és tu Galamba”.
A visita foi curta e João Galamba acabou por deixar o centro sob escolta da GNR.
Mais tarde, João Galamba disse aos jornalistas que tencionava falar com os populares, mas que “o grupo" que o recebeu em Covas do Barroso "não parecia muito disponível para conversar”.
O mesmo não sucedeu com os moradores da aldeia mais próxima do local de prospecção e pesquisa de lítio, onde, segundo o governante, durante uma visita, conseguiu falar com os populares, que "fizeram as suas críticas e expressaram as suas dúvidas".
"Se Estudo de Impacte Ambiental for negativo não haverá mina de lítio"
O secretário de Estado Adjunto e da Energia garantiu hoje que se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) for negativo ou se as medidas compensatórias não puderem ser aplicadas pela empresa não haverá mina de lítio em Boticas.
“Se o EIA for negativo ou se as medidas compensatórias foram de tal ordem que a empresa não tem condições para as aplicar, não haverá mina. É isso que decorre da legislação e da avaliação ambiental e certamente que de diferentes projetos mineiros que possam haver, uns serão aprovados e outros serão reprovados”, referiu João Galamba após a visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.
O governante acrescentou ainda que a aprovação ou reprovação dos projetos de exploração mineira não são da sua responsabilidade.
“Essa matéria é de licenciamento ambiental e há instituições e regras próprias para o fazer e é isso que irá acontecer nesse caso”, assegurou.
Segundo João Galamba, o Governo tem procurado “explicar às pessoas que o que está em causa é uma oportunidade de desenvolvimento regional, de criação de emprego, totalmente compatível com as atividades primordiais que hoje existem neste território, como a agricultura ou pecuária”.
“Estamos a fazer a regulamentação da nova lei, onde iremos reforçar ainda mais os critérios ambientais e ainda mais as garantias prestadas pelas empresas destas e de outras minas, não só para o projeto de exploração mas para o encerramento da mina”, explicou.
Além da preocupação com a abertura e exploração, João Galamba realçou que o cuidado será também com o seu encerramento e o “futuro do território no pós-mina”.
“O que importa no lítio é compatibilizar dois valores ambientais, a descarbonização e a possibilidade de nos vermos livres dos combustíveis fósseis e os impactos locais que possam existir”, sublinhou.
Para o governante “não há nenhuma atividade humana sem impactos” e o importante é geri-los, minimizá-los e garantir que são compatíveis com outros interesses.
Explicando que o EIA, da responsabilidade da empresa Savannah, deverá ser conhecido “em breve trecho”, nos próximos dois ou três meses, sublinhou que só depois será feito o licenciamento ambiental.
“É nessa fase que a população será envolvida e em que saberemos qual é o projeto que a empresa tem e que medidas mitigadoras propõe para minimizar impactos ambientais”, apontou.