Professores que passaram na prova não têm de fazer mais este ano

Os professores que ficaram aprovados na primeira Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) não precisam voltar a fazer o exame nos próximos anos, segundo o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

«Era conveniente que o Ministério da Educação esclarecesse a situação, porque muitos professores não sabem se terão de se inscrever novamente», disse à Lusa Manuel Grilo, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

O diploma que define as regras da PACC estabelece que os candidatos que ficam aprovados na prova só têm de a realizar novamente passados cinco anos, caso não tenham um ano completo de serviço durante aquele período.

No entanto, o diploma determina também que a PACC é composta por duas provas - uma de componente comum e outra específica consoante a área do docente – e, no passado ano letivo, os candidatos realizaram apenas a componente comum.

Alguns professores ficaram, por isso, com dúvidas sobre se a prova realizada no ano letivo de 2012/2013 tinha validade e se, mesmo sendo aceite, teriam de realizar este ano a prova de componente específica.

Uma das perguntas frequentes no site do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) é precisamente se os docentes aprovados precisam agora de fazer a prova de componente específica.

«Os candidatos que obtiveram aprovação na PACC no ano escolar 2013/2014 não necessitam de realizar a(s) prova(s) da componente específica este ano, podendo ser opositores aos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente», explica o IAVE.

Para César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), esta situação cria uma «desigualdade entre os colegas que fizeram a PACC no ano passado e os que vão fazer este ano».

Durante a próxima semana, os docentes que não realizaram ou reprovaram na prova assim como os novos candidatos a dar aulas nas escolas devem inscrever-se no site do IAVE para realizar a PACC.

«O universo de candidatos será agora muito menor do que foi no ano passado», acrescentou César Israel Paulo.

A aprovação na prova é condição necessária para todos os que não têm um vínculo efetivo e menos de cinco anos de serviço e querem candidatar-se a um lugar numa escola.

A componente geral da prova realiza-se a 19 de dezembro e as provas das componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, começam a 1 de fevereiro.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já admitiu a hipótese de agendar para 19 de dezembro uma greve geral de professores, como forma de contestar a prova.