“Pensamos que não vai dar para concluir em maio as provas ainda por fazer e hoje mesmo entregaremos no MEC um pré-aviso de greve até ao final de junho”, disse hoje aos jornalistas, em conferência de imprensa em Lisboa, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das oito estruturas que fazem parte da plataforma sindical da Educação.
A componente oral do Preliminary English Test (PET) devia terminar a 22 de maio, mas os sindicatos duvidam que isso seja possível, tendo em conta a adesão dos docentes à greve e a recusa dos professores acreditados para serem examinadores da prova oral em aceitar aplicar mais provas do que aquelas a que foram obrigados.
“Muitos professores não estão para fazer mais exames, até porque teriam que faltar às aulas”, declarou Mário Nogueira, que referiu ainda “pressões sobre os professores” para que concluam a formação que lhes dá acreditação para serem examinadores da Cambridge, o que, do ponto de vista dos sindicatos, pode ser indicador de que o prazo para realizar a componente oral da prova poderá ser alargado.
O pré-aviso de greve, que vigora desde abril a todo o serviço à prova de diagnóstico de inglês, obrigatória para os alunos do 9.º ano de escolaridade, deixou, segundo os sindicatos, milhares de alunos sem poderem realizar a componente oral da prova.
De acordo com os números avançados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), cerca de seis mil alunos inscritos não puderam fazer a prova escrita a 06 de maio devido à paralisação dos professores.
A plataforma adiantou ainda que vai pedir uma reunião ao ministro da Educação, Nuno Crato, para discutir um regime de aposentação especial para professores que “tenha em conta o desgaste na profissão”, afirmando ainda que o número de anos de serviço necessários para a aposentação tem vindo a aumentar e o valor das reformas a diminuir.
“Vamos defender que, quem tem 40 anos de carreira contributiva, deve poder aposentar-se sem qualquer corte na pensão, independentemente da idade”, declarou Mário Nogueira.
Atualmente é exigido que os professores que se queiram reformar sem qualquer penalização tenham 40 anos de serviço e 66 de idade. A penalização para quem se reforme antes dos 66 anos de idade é de 6,5% por cada ano abaixo dessa idade.
O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que para os professores mais novos estas regras poderão implicar uma aposentação muito para além dos 66 anos de idade, uma vez que o início da sua carreira contributiva foi feito, na maioria dos casos, na situação de contratados sem contratos anuais sucessivos, com o tempo de serviço a ser contabilizado em dias.
Os sindicatos pretendem ainda ser ouvidos pela tutela na negociação do despacho de organização do próximo ano letivo no que diz respeito à definição das tarefas dos professores integradas na componente letiva (trabalho em sala de aula) e componente não letiva.
Sobre a transferência de competências para as autarquias na área da educação, a plataforma sindical vai avançar com uma consulta nacional de 02 a 04 de junho para aferir o posicionamento dos docentes relativamente ao tema, num processo que se assemelhará a um referendo, com voto secreto em urna fechada, e uma folha de participação como caderno eleitoral.
No dia 20 de junho, sábado, os professores voltam a sair à rua num protesto em Lisboa em defesa da profissão, com os horários de trabalho, a aposentação e a municipalização como mote da manifestação.
“Há uma vontade dos professores para voltar à rua. Pensamos que antes de começar a corrida eleitoral é o momento oportuno de avançar com a manifestação”, disse Mário Nogueira, que admite que “depois de o sistema ter perdido mais de 40 mil professores nos últimos anos, seria sempre uma impossibilidade ter uma grande participação”.
“Os tempos são outros”, acrescentou.