Provas fora de prazo levam a procedimento da Inspeção-Geral de Educação

Trinta e um alunos do 6.º ano foram impedidos de realizar as provas nacionais na data prevista, em 2014, porque as escolas interpretaram mal o calendário de exames, tendo a Inspeção-Geral de Educação instaurado um procedimento disciplinar.

Em declarações à Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) revela que «foi instaurado um procedimento de natureza disciplinar» por causa dos alunos que, no ano passado, não conseguiram realizar as provas nacionais nas datas definidas pelo ministério.

«Devido a um erro de interpretação de algumas escolas, em relação ao despacho que fixou o calendário das provas finais e dos exames nacionais de 2014, alguns alunos foram informados incorretamente da hora de realização de uma das provas finais do 2.º ciclo», refere o gabinete de comunicação do MEC.

O despacho não é claro em relação às datas da segunda fase do 6.º ano, podendo suscitar dúvidas sobre se a prova se realiza de manhã ou de tarde.

Por isso, 31 alunos do 6.º ano acabaram por não fazer o exame na data prevista. A história foi agora conhecida com a divulgação, esta quarta-feira, do relatório realizado pelo Júri Nacional de Exames sobre o «Processo de Avaliação Externa da Aprendizagem - Provas Finais de Ciclo/Exames Nacionais 2104».

«Foram afetados 31 alunos de 12 unidades de gestão (11 do ensino público e 1 de um estabelecimento de ensino particular e cooperativo)», esclarece o ministério.

A título excecional, os alunos acabaram por realizar as provas a nível de escola, graças a um despacho do então secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

No entanto, a Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) «efetuou averiguações em todas as situações, tendo sido emitidas recomendações e instaurado um procedimento de natureza disciplinar», revela o MEC, explicando que o processo ainda está a decorrer.

Para o JNE, o caso dos alunos «traduziu-se num aumento do número de alunos que se viram em situação de retenção, por falta a uma prova de âmbito nacional», lê-se no relatório.