Costa abre hipótese de apoiar candidato presidencial não filiado

O candidato único a secretário-geral do PS, António Costa, abre a possibilidade de apoio a um candidato presidencial não filiado no partido e prevê uma convenção nacional para a apresentação do programa eleitoral na primavera de 2015.
 
Estes são dois dos pontos mais relevantes dos capítulos políticos da moção de estratégia que o candidato socialista a primeiro-ministro apresenta ao próximo Congresso Nacional do PS, marcado para os dias 29 e 30 de novembro, em Lisboa.
 
No que respeita ao tema das eleições presidenciais de 2016, António Costa já assumiu a sua preferência por um apoio a uma candidatura presidencial do antigo primeiro-ministro e atual Alto Comissário para o Refugiados das Nações Unidas, António Guterres.
 
Mas a moção de António Costa é neste tema mais detalhada e destaca logo nos primeiros parágrafos que no sistema político português «a candidatura ao cargo de Presidente da República é apresentada por um cidadão proposto por cidadãos», embora seja tradição que os partidos políticos «apoiem e participem ativamente no processo da eleição presidencial».
 
Nesse sentido, recorda-se no documento que o PS, nas primeiras eleições presidenciais pós 25 de abril de 1974, apoiou um cidadão independente.
 
«Com um valioso património neste domínio, que se iniciou com o apoio à candidatura do general Ramalho Eanes em 1976, o PS apoiará ativamente um candidato oriundo da sua área política que honre, renove e atualize a herança notável dos dois presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio, que desempenharam com exemplar dignidade, competência, patriotismo e sentido democrático os seus mandatos, prestigiando o país e constituindo-se em referência e fator de confiança para os portugueses», lê-se.
 
Neste contexto, frisa-se depois que o PS «apoiará convictamente um candidato que exerça o cargo presidencial defendendo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República; que garanta a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas; que desempenhe ativa e prestigiadamente as funções de representante máximo da República e de comandante supremo das Forças Armadas e que atue com independência, isenção e imparcialidade».
 
A moção especifica ainda que o PS apoiará um candidato que dê garantias de ser «moderador e árbitro, intervindo, dentro dos seus poderes e competências, no sistema político, para prevenir crises, bloqueios e conflitos institucionais; que assuma com rigor e equilíbrio a sua competência de fiscalização política da atividade legislativa dos outros órgãos de soberania».
 
Em relação às prioridades políticas da liderança de António Costa após o congresso, refere-se que o PS iniciará, com base na Agenda para a Década, «um processo de abertura e participação com vista à elaboração do programa eleitoral de governo».
 
«Será um processo não de mera auscultação, mas de debate aprofundado para a ação, que terá uma dimensão territorial e setorial de reflexão e trabalho cumulativo que culminará numa grande Convenção Nacional a realizar na primavera de 2015, de onde sairá o programa de governo que o PS submeterá às eleições legislativas», refere a moção de estratégia do presidente da Câmara de Lisboa.