A eleição dos quatro candidatos a juízes do Tribunal Constitucional e de outros representantes do parlamento para órgãos externos foi esta quarta-feira adiada para 17 de setembro, por vários deputados se encontrarem em isolamento profilático.

De acordo com várias fontes parlamentares, o pedido de adiamento da eleição marcada para quinta-feira foi feito pelos partidos proponentes das listas, PS e PSD, já teve o acordo do Presidente da Assembleia da República, tendo sido também transmitido às restantes bancadas e deputados.

Além de quatro membros para o TC, o parlamento deveria eleger na quinta-feira, último plenário antes das férias, seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quatro membros para o Conselho Superior de Informações e o presidente e dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

A eleição destes membros de órgãos externos faz-se por voto secreto em urna e, pelo menos no caso do TC e do Conselho Superior de Informações, é exigida a aprovação pelo menos dois terços dos deputados votantes.

Para o Tribunal Constitucional, eram candidatos os professores Afonso Patrão (proposto por PSD) e José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já foi a votos e viu o seu nome ‘chumbado’ há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

Para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de acordo com o site do parlamento, eram propostos como efetivos Francisco Paes Silva Marques (PS), Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga (PS), Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira (PSD) e Joaquim Manuel Freitas da Rocha (PSD). Como suplentes, iriam a votos Carla Amado Gomes (PS) e Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes (PSD).

Já para o Conselho Superior de Informações (numa eleição falhada há cerca de um ano), eram candidatos como efetivos Francisco José Pereira de Oliveira (PS) e André Coelho Lima (PSD) e como suplentes Joana de Sá Pereira (PS) e Carlos Eduardo Reis (PSD).

Finalmente, para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, era proposta como presidente Ana Gouveia e Freitas Martins (PS) e como membros João Alexandre da Silva Lopes (PSD) e Sara Younis Augusto de Matos (PS).

Nos últimos anos, e apesar de as listas serem acordadas entre PS e PSD (que juntos somam 187 dos 230 deputados), têm sido várias as eleições falhadas pelo parlamento para diversos órgãos externos.

/ NM