Reorganização de escolas: autarcas dividem-se

O presidente da associação dos autarcas sociais-democratas, Manuel Frexes, acusa o Ministério da Educação de «cegueira» e «desorientação», ao indicar o encerramento de escolas quando novos centros educativos estão incompletos, avança a agência Lusa.

«O que ficou combinado, e que os autarcas querem ver respeitado, é que os encerramentos só ocorram face à anuência dos representantes eleitos pelo povo», defendeu o também presidente da câmara do Fundão.

Manuel Frexes argumentou que se houvesse o «mínimo de bom-senso e disponibilidade para acompanhar o que se passa no terreno, 90 por cento dos problemas no início deste ano lectivo não se iriam verificar».

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu na terça-feira uma reunião urgente à ministra da Educação, por ter indicação de que «algumas escolas foram encerradas sem o consentimento dos municípios», contrariamente ao que foi protocolado.

O autarca recusou que o ministério de Isabel Alçada possa assumir uma «posição de arrogância, ou de soberba», uma vez que há acordos assinados com os parceiros, que incluem pais, comunidade escolar, juntas de freguesia e câmaras.

Associação dos autarcas do PS diz que nenhum sistema é perfeito e sublinha maior investimento de sempre

Já o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas admitiu hoje que nenhum sistema é perfeito, comentando assim a recusa de algumas câmaras em encerrar escolas e enumerou as hipóteses de haver «diálogo» e «bom senso».

Em declarações à Lusa, o líder da associação dos autarcas do PS, Rui Solheiro, sublinhou o «investimento nunca feito antes na Educação em Portugal», mas referiu a existência de um «caso ou outro» de escolas que sejam encerradas ao contrário do que desejam as autarquias.

«Não há sistemas perfeitos, mas isso resolve-se com diálogo entre as autarquias e o Ministério (da Educação). Há limites que a própria lei obriga ao encerramento de escolas, há outros em que existe um acordo com a Associação Nacional de Municípios», lembrou o autarca.

O responsável afirmou ainda que «o bom senso que deve estar em todas as decisões».

Para Rui Solheiro, as excepções apresentadas pelas autarquias serão 10, enquanto mais de 700 escolas são encerradas para que se transfiram os alunos para novos locais «com todas as condições necessárias».

«A excepção confirma a regra, que é a consciência de que se está a criar melhores condições para os alunos, professores e para os pais», resumiu o socialista, não deixando de criticar o «silêncio absoluto» da liderança do PSD sobre o investimento feito e a ausência de problemas na «colocação de professores».