MP recorre da absolvição de médico violador

O Ministério Público vai interpor recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que absolveu um psiquiatra do crime de violação contra uma paciente grávida, escreve a Lusa.

Questionada a Procuradoria-Geral da República sobre a posição do Ministério Público perante a decisão do Tribunal da Relação, que contraria a tomada na primeira instância, foi dito à agência Lusa ter sido «dada ordem pela hierarquia para que seja interposto o competente recurso».

Neste caso, a hierarquia do Ministério Público é a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Entretanto, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) rotulou de «perfeita aberração jurídica» o acórdão que absolveu o psiquiatra do crime de violação contra uma sua paciente, que estava grávida.

O jurista Frederico Moyano Marques analisou o texto integral do acórdão que desautorizou a decisão condenatória da primeira instância e concluiu que, «perante todos os factos que são dados como provados no próprio texto da decisão, considerar que não houve violência suficiente para se poder condenar pelo crime de violação é algo que surpreende e choca».

Entrando em detalhe, Frederico Moyano Marques sublinhou que o acórdão dá como provado, «num segundo momento de violência, que o indivíduo se aproveitou do estado avançado de gravidez da mulher para a agarrar, virar de costas, empurrar na direcção do sofá, fazê-la debruçar sobre o mesmo e baixar as calças».