Sinapol: subida de idade de pré-reforma é «ignorante, aberrante e desleal»

O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) classificou a intenção do Governo de aumentar a idade da pré-reforma da PSP como «ignorante, aberrante e desleal», acusou o Executivo de ameaçar a segurança nacional e afirmou que «não capitulará» à medida.

Em comunicado, o Sinapol avisou hoje que «tudo fará» para impedir que o Governo concretize a «abominável, aberrante, ignorante e acima de tudo desleal proposta» de aumentar a idade de acesso à pré-reforma na Polícia de Segurança Pública (PSP) para os 59 anos e meio.

Para a estrutura sindical, a medida tem «evidentes segundas intenções» de, em seguida, aumentar a idade da reforma para os 65 anos.

«A segurança do país, dos cidadãos e dos polícias não pode ser posta em causa a todo o custo, como aparentemente se está a querer fazer ao tentar pôr em vigor algo que envelhecerá a média de idades dos polícias portugueses em 10 anos. Algo inédito num país civilizado e europeu», lê-se no comunicado.

«O Sinapol nunca capitulará a tal medida e lutará contra a implementação de tal aberração com toda a sua força», acrescenta o documento.

O Governo pretende aumentar para os 59 anos e seis meses a idade da pré-aposentação na PSP, já em 2013, quando estava previsto que isso acontecesse só em 2014, segundo o documento apresentado aos sindicatos da Função Pública.

A agência Lusa pediu ao Ministério das Finanças que esclarecesse se a proposta negocial discutida, que vai aumentar a idade da reforma dos funcionários públicos para os 65 anos, também se aplicava às forças de segurança, tendo sido respondido que «não há alterações nas idades legais já previstas para as reformas», mas sim «o acelerar dos respetivos processos de convergência», tal como acontece com a generalidade da Administração Pública.

No caso da PSP, segundo o Ministério das Finanças, estava previsto que o acesso ao regime de pré-aposentação passasse para os 59 anos e seis meses apenas em 1 de janeiro de 2014. A proposta antecipa este processo em um ano.