O número de cirurgias feitas através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi o mais elevado de sempre, mas o aumento fica a dever-se ao reencaminhamento de casos para o setor privado. Ou seja, no ano passado realizaram-se menos cirurgias nos hospitais públicos.

Foram operadas perto de 530 mil pessoas, menos 4800 do que em 2017.

De acordo com os dados do Relatório Anual de Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas relativo a 2018, a que o jornal Público teve acesso, em 2018 quase 595 mil operações programadas foram feitas. Mais de 65 mil foram nos hospitais convencionados.

A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo responsáveis por 89,0% da produção total em 2018, mas considera também a atividade realizada pelos hospitais protocolados (5,8%) e pelos hospitais convencionados (5,2%)

Os dados indicam ainda que a média do tempo de espera dos doentes operados se manteve um pouco acima dos três meses em 2018 (3,3 meses), assim como se manteve a mediana de tempo de espera dos utentes inscritos em Lista de espera para Cirurgia e ainda a aguardar uma resposta do SNS (3,5 meses).

Para além dos doentes operados, registaram-se saídas de doentes da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), por motivo de cancelamento, nos termos previstos no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Os dados relativos aos cancelamentos das inscrições em LIC mantiveram em 2018 o padrão referente aos principais motivos de cancelamento, nomeadamente “Desistência” (27,2%), “Proposta não adequada à situação clínica do utente” (14,2%) e “Não ativação da nota de transferência/vale cirurgia no prazo de validade” (12,9%).

Mais de meio milhão optou por consultas em hospitais fora da sua área de residência

Mais de meio milhão de utentes optaram por consultas em hospitais fora da sua área de residência entre junho de 2016 e dezembro de 2018, sendo a maior procura na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Desde o início do sistema de Livre Acesso e Circulação de utentes no SNS em 1 junho de 2016 e até final 2018, 513.463 utentes escolheram um hospital fora da rede de referenciação hospitalar, o que equivale a 11,6% do total de utentes referenciados para uma primeira consulta hospitalar a partir dos cuidados de saúde primários, segundo um relatório divulgado hoje pelas autoridades de saúde.

A nível regional, foi na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo onde a procura por outro hospital foi mais elevada (17,5%), com um total de 259.885 pedidos, adianta o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas.

A ARS Norte registou 196.549 pedidos (10,3%), a ARS Alentejo 17.390 (9,4%), a ARS Algarve 9.927 (7,8%) e a ARS Centro 29.712 (4,1%).

Entre os diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das zonas urbanas, o número de pedidos para realização da primeira consulta fora da área de referenciação ascendeu, em 2018, os 20%, sendo os ACES de Sintra, Amadora, Oeste Sul, Arco Ribeirinho e Grande Porto II – Gondomar, os que registaram uma maior percentagem.

De acordo com os dados, as especialidades de oftalmologia (69.454), dermato-venereologia (62.929) e ortopedia (56.850) são as que continuam a apresentar um maior volume de pedidos.

O sistema Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS (LAC) permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

Com a implementação do LAC, deixou de existir uma rede pré-definida para os pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, tendo o utente a possibilidade de escolher, em conjunto com o médico de família, qual o hospital de destino de preferência.

Esta escolha tem em conta critérios como “instituições hospitalares do SNS disponíveis por especialidade", “tempos médios de resposta para primeira consulta hospitalar e cirurgias programadas, por prioridade” e o “número de quilómetros de distância entre a unidade funcional de cuidados de saúde primários do médico de família e o hospital do SNS”.