Ministério da Educação «surpreendido» com acusações das autarquias

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) declarou-se esta quinta-feira «surpreendido» com as acusações da associação de municípios de que teve «conduta imprópria» no processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo, rejeitando qualquer imposição de fecho de escolas.

«O Ministério da Educação e Ciência manifesta-se surpreendido com as afirmações proferidas esta semana sobre uma alegada falta de diálogo entre o Governo e as autarquias relativamente ao processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo», lê-se no comunicado divulgado pelo ministério.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, denunciou na terça-feira a «conduta imprópria» do Ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas, ao contrário daquilo que tinha sido acordado.

De acordo com o presidente da ANMP, o ministério está a encerrar escolas sem dialogar com a respetiva câmara municipal, «ao contrário daquilo que ficou estabelecido» durante uma reunião, em abril, entre a ANMP e o ministro da tutela, Nuno Crato, e os secretários de Estado da Educação.

«Ao contrário do que foi veiculado por alguma comunicação social, é completamente falso que o Governo esteja a impor ou a determinar o encerramento de escolas por minutas ou atas. Só com base nessas falsas notícias ou numa aparente falta de informação se poderão explicar as afirmações do Sr. Presidente da ANMP na passada terça-feira. Neste contexto, o MEC manifestou-se já disponível para reunir com a ANMP, aguardando a disponibilidade do seu Presidente para o agendamento de uma reunião», declarou o ministério.

O comunicado do MEC afirma que os procedimentos relativos ao processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo adotados este ano «são em tudo semelhantes aos verificados nos anos anteriores», tendo em conta quais as escolas com menos de 21 alunos e a existência de alternativas de «melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica».

O MEC sublinha ainda as várias reuniões mantidas com os municípios, para analisar as propostas de encerramento do Governo e as propostas das autarquias.

Desses encontros, acrescenta o ministério, resultaram atas ou outras formas de registo que comprovam a sua realização, das quais constavam o enquadramento legal do processo, os objetivos de reordenamento da rede do 1.º ciclo e a proposta de escolas a encerrar, assim como o parecer dos municípios à proposta em discussão, caso as autarquias o desejassem.

«O processo de reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo, conducente ao possível encerramento de escolas, nunca poderia ficar fechado com a mera assinatura de uma ata, porque as propostas de encerramento formuladas pelas Direções de Serviço serão depois analisadas pela Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, sendo só depois exarado respetivo despacho, no caso de encerramento», defendeu o MEC, no comunicado.

Já no início de maio o presidente da ANMP se tinha manifestado contra «o encerramento precipitado» de escolas do 1.º ciclo, pedindo ponderação, e reagindo a notícias que davam conta de que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares teria enviado uma minuta da ata de reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo, em que enumerava as escolas com menos de 21 alunos que vão fechar.

Na resposta ao presidente da ANMP, o ministro da Educação, Nuno Crato, declarou que o processo decorria em diálogo com os municípios.

No comunicado desta quinta-feira, o MEC sublinha este é «um processo em que são auscultadas as diversas entidades e comunidades envolvidas, em que existe um diálogo que frequentemente altera as propostas originais, mas em que não podem ser esquecidos os interesses dos alunos, que prevalecem em caso de divergência de posições, que por vezes também se regista», concluindo com a informação de ainda decorrem algumas auscultações.