A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou esta terça-feira que deteve três pessoas e apreendeu 69 quilogramas de artigos pirotécnicos e nove armas no âmbito da Operação “Polícia Sempre Presente: Festas Seguras 2019-2020”.

A operação da PSP foi desenvolvida no âmbito das suas atribuições especiais de licenciamento, controlo e supervisão da atividade relacionada com o fabrico, comércio e emprego de produtos explosivos, nomeadamente dos artigos de pirotecnia.

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública refere que foram detidas três pessoas, pelo crime de posse de arma proibida e crime cometido com arma, foram levantados três autos de notícia de âmbito criminal por posse, comércio e armazenagem ilícita de produtos explosivos e detetadas nove infrações contraordenacionais por armazenamento não licenciado, por realização de espetáculo pirotécnico sem licença, utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos e, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação.

Das nove armas apreendidas, sete eram de fogo, tendo ainda PSP apreendido várias munições: 1.279 artigos de pirotecnia de diversas categorias e 2,50 Kg de pólvora.

Na nota de imprensa a PSP destaca uma intervenção realizada pelo Comando Distrital de Coimbra, que apreendeu 69 Kg (peso bruto) de pirotecnia, no dia 5 de janeiro, durante uma ação de fiscalização a um operador pirotécnico por posse, comércio e armazenagem ilícitas.

Também a PSP de Portalegre, no dia 2 de janeiro, apreendeu 171 artigos de pirotecnia de várias categorias, na localidade de Painel do Joinal, a 4 pessoas, com idades compreendidas entre os 25 e os 31 anos, por deflagração de material pirotécnico não cumprindo as normas de segurança constantes no rótulo do produto.

Estas ações da PSP realizadas por 140 polícias do Departamento de Armas e Explosivos e Núcleos de Armas e Explosivos dos Comandos Territoriais, integram as 182 ações de fiscalização especialmente relacionadas com explosivos e pirotecnia, das quais destaca a fiscalização a 54 locais de lançamento de fogo-de-artifício e 43 estanqueiros, efetuadas durante a época festiva, em especial no período de celebração da passagem de ano.

Com esta operação de fiscalização, a PSP afirma querer garantir a segurança dos eventos, reforçar a prevenção de acidentes e garantir a deteção de infrações relacionadas com a posse, utilização, comércio e armazenagem ilícita de artigos de pirotecnia.

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