Pescadores de sardinha sem apoios prometidos, Governo promete regularizar

 A Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca denunciou esta segunda-feira que os pescadores do cerco, cujas embarcações estão paradas por terem esgotado o limite de captura estipulado para pescar sardinha, ainda não receberam os apoios prometidos pelo Governo.

"Os pescadores ainda não receberam qualquer apoio decorrente da paragem da pesca da sardinha", afirmou o coordenador da federação, Frederico Pereira, à agência Lusa. O problema pode afetar cerca de mil trabalhadores do setor, cujas famílias começam a "desesperar", adiantou ainda. 

Entretanto, na reação, o Governo anunciou que vai pagar até ao final do mês metade dos apoios aos armadores e pescadores que estão parados por não poderem pescar sardinha.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura e do Mar disse à agência Lusa que "no final deste mês, devem ser pagos" os apoios referentes a 50 embarcações, de um total de 131 que recorreram às compensações por estarem proibidas de pescar sardinha, por esgotamento dos limites de captura estabelecidos. Algumas já foram pagas e as restantes "serão pagas no próximo mês", acrescentou.

Em alguns casos, como o dos profissionais da pesca de Peniche e Nazaré, cujas embarcações foram as primeiras a parar no final de agosto, os pescadores estão sem receber há três meses, sendo os apoios a sua única fonte de rendimento.

Como os armadores recebem depois de fazerem prova de que já pagaram aos seus tripulantes, 99% dos armadores de norte a sul do país também não recebeu ainda quaisquer apoios, confirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco, Humberto Jorge.

A uma semana de terminar o mês, a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca desconhece ainda se os apoios prometidos até 30 de novembro vão ser prolongados para além dessa data.

Nesse sentido, pediu uma reunião ao secretário de Estado do Mar, de quem ainda não recebeu uma resposta.

O limite de descargas de sardinha capturada com arte de cerco na costa portuguesa foi fixado em 4.000 toneladas até ao final de maio de 2015 e em mais 9.000 toneladas para o período de junho a outubro de 2015, num total de 13.000 toneladas.

No final de outubro, a quota de 13.000 toneladas de sardinha disponibilizada aos pescadores portugueses para 2015 estava praticamente esgotada, mas como as organizações de Setúbal e Sesimbra não tinham chegado ao limite, o Governo decidiu publicar um despacho prolongando a pesca até 31 de dezembro, aumentando igualmente os limites diários de captura.

A pesca de sardinha está, contudo, interdita em várias regiões do país que atingiram os limites locais de captura, como Peniche, Nazaré e Algarve.