Os crimes relacionados com a exploração sexual de menores online estão a aumentar. É o caso da pornografia de menores e lenocínio que aumentaram 65%, no ano passado, e também do abuso sexual de menores que cresceu 14,4%, em 2019, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a que a TVI teve acesso.

No relatório, que esta terça-feira é entregue no Parlamento, com três meses de atraso, é revelado um aumento da criminalidade geral (0,7%) e um aumento de 3% da criminalidade violenta, com destaque para o aumento dos roubos na via pública que crescem 11,8%.

Em 2019, foram registados 261 casos de pornografia de menores e lenocínio (incentivo à prostituição), mais 103 casos do que no ano passado. Também o abuso sexual de menores cresceu em relação ao ano anterior e regista um total de 956 casos, mais 120 do que em 2019.

No geral, todos os crimes sexuais registam um acréscimo no ano passado. Na categoria de outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual o aumento é de 9%, num total de 1314.

O aumento de crimes sexuais contra menores é uma tendência que se acentuou nos últimos anos. De 2017 para 2019, o aumento é de 20%, mas o documento atribuiu o crescimento à maior capacidade de investigação das autoridades e defende que a este aumento corresponde também um aumento de detidos e arguidos.

O aumento “exprime uma maior capacidade de esclarecimento, potenciada também pela melhoria dos meios tecnológicos na disponibilidade da PJ, em termos globais nos crimes sexuais, de 2017 para 2019, verifica-se um aumento de casos na ordem dos 20%, essencialmente pelo crescimento de inquéritos investigados por pornografia de menores, por abuso sexual de menores dependentes, por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e por aliciamento de menores para fins sexuais”.

O Relatório Anual de Segurança Interna não revela quantos casos de exploração sexual online de menores foram detetados, mas fonte policial explicou à TVI que estes crimes estão na maior parte dos casos englobados nos crimes de abuso sexual e pornografia de menores. Ainda assim, o documento admite um aumento da investigação destes crimes. 

“Registou-se um aumento da criminalidade investigada relativa à exploração sexual de menores online.  As situações de abuso online são praticadas em geral, por indivíduos isolados, portugueses ou vivendo em Portugal, quanto ao modus operandi prevalece a distribuição de pornografia em canais de comunicação comuns (youtube, Facebook, Google Drive e Instagram). Continua a registar-se aumento do uso de plataformas mobile encriptadas para a troca de imagens (Whatsapp e telegrama)”, lê-se no documento.

O relatório revela ainda que foram detidos 187 suspeitos de crimes sexuais contra menores.

A maioria das vítimas tem idades entre os 8 e os 13 e os arguidos têm entre os 31 e os 60 anos.

 
Cláudia Lima da Costa