Dores de garganta podem ser um sintoma? Posso suspender o Lay-off e entrar em licença de paternidade? Telmo Semião, Ricardo Mexia juntaram-se para responder a algumas das mais relevantes perguntas sobre o efeito da pandemia de Covid-19 na saúde, na economia e na educação.
Num momento em que o número de infetados em Portugal atingiu os 24.027, registando-se 928 vítimas mortais, o especialista em saúde pública Ricardo Mexia e o advogado Telmo Semião juntaram-se esta segunda-feira para responder a algumas das mais relevantes perguntas sobre o impacto da pandemia na saúde e no emprego.
Recebi uma receita automática por SMS. De que se trata?
Várias pessoas relataram receber receitas médicas via mensagem no telemóvel. Ricardo Mexia esclarece que todas as receitas medicação crónica foram renovadas. Nesse sentido, muitas das receitas médicas têm sido enviadas por SMS para evitar que os pacientes se desloquem a hospitais e centros de saúde, evitando o risco de contágio.
Dores de garganta podem ser um sintoma?
Ainda existem muitas dúvidas acerca dos sintomas da Covid-19. Um espetador da TVI perguntou ao especialista em saúde pública se as dores de garganta são, de facto, um sintoma do novo coronavírus.
Os sintomas são mais semelhantes “à pneumonia”, mas sublinha que, no entanto, “temos assistido a um comportamento muito heterogéneo da doença”.
Posso suspender o Lay-off e entrar em licença de paternidade?
O especialista em direito laboral Telmo Semião esclareceu que, tal como se estivesse a trabalhar na empresa, terá de comunicar a situação de parentalidade e pedir a licença para efeitos da segurança social. Neste caso, suspende o regime de lay-off e poderá aproveitar o regime de parentalidade.
O meu filho é doente crónico. É obrigado a regressar às aulas presenciais?
É umas das questões mais colocadas. Muitos portugueses encontram-se nos grupos de riscos, muitos dos quais estão nos 11º e 12º anos e, por consequência, têm ordem de regressar às aulas presenciais já no mês de maio.
Ricardo Mexia esclareceu que, à semelhança do que acontecia antes do decreto do estado de emergência, as pessoas que se encontrem em grupos de risco poderão não cumprir os seus compromissos laborais, uma vez confirmada pelo médico de que essa pessoa integra o grupo de risco.
Posso suspender a licença sem vencimento e passar a lay-off?
Um espetador da TVI afirma ter entrado em processo de licença sem vencimento por sugestão da empresa e questiona se, agora, é possível passar ao regime de lay-off. Telmo Semião relembra que, geralmente, é estabelecido um prazo da licença sem vencimento entre trabalhador e empregador. Caso esta não exista, o trabalhador pode terminar o período de licença sem vencimento e passar para o regime de lay-off.