Número de estrangeiras na prisão quase triplicou

O número de estrangeiras entre as mulheres reclusas nas cadeias portuguesas quase triplicou na última década, segundo um estudo da Universidade Católica do Porto que descreve as características das prisioneiras e os seus percursos até à reclusão.

O estudo «Trajectórias de Vida de Reclusas de Nacionalidade Estrangeira em Portugal» será divulgado na sexta-feira no âmbito do I Encontro sobre «Género, Nacionalidade e Reclusão», uma iniciativa que assinala a conclusão do primeiro ano da investigação levada a cabo pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica (FEP-UCP).

Coordenado por Raquel Matos, o estudo teve início a partir da constatação do aumento significativo da proporção de reclusas de nacionalidade estrangeira em Portugal.

Na última década, os dados mostram que a percentagem de estrangeiras entre as mulheres reclusas passou de 11,4 por cento (em 2000) para 31,9 por cento (em 2009).



Neste contexto, a investigação analisa as características sócio-demográficas e jurídico-penais de reclusas de nacionalidade estrangeira, bem como as suas trajectórias de vida, procurando compreender aspectos relacionados com a violência de género e as experiências de reclusão.

A recolha de dados foi, até ao momento, efectuada a partir do estudo dos processos das reclusas estrangeiras que se encontram nos estabelecimentos prisionais de Tires e de Santa Cruz do Bispo.

Segundo dados da Direcção Geral de Serviços Prisionais, a população prisional reparte-se de modo muito desigual entre portugueses (79,8 por cento) e estrangeiros (20,2 por cento) sendo maior o peso relativo dos estrangeiros entre as mulheres.

Enquanto os homens estrangeiros representam 19,6 por cento da população reclusa masculina, as mulheres estrangeiras representam 28,2 por cento das reclusas. Por distribuição de nacionalidade, 49,6 por cento dos reclusos estrangeiros é oriundo dos PALOP.

Em termos etários, a idade média é de 36 anos embora com alguma diferença por género (média de 35,8 anos para o universo masculino e de 38 anos para o universo feminino).

No caso feminino regista-se um acentuar do envelhecimento das reclusas sustentado pelo acentuado aumento médio das reclusas estrangeiras, facto que pode significar a utilização de mulheres mais velhas no tráfico de estupefacientes (o crime mais frequente).