MP investiga agressão a recluso

O Ministério Público abriu um inquérito ao caso de violência sobre um recluso exercida por elementos dos Serviços Prisionais na cadeia de Paços de Ferreira, confirmou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

«Oportunamente foi instaurado um inquérito pelo Ministério Público de Paços de Ferreira. Inquérito esse que se encontra pendente na Polícia Judiciária», refere a PGR, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa.

Os Serviços Prisionais já tinham dito na quarta-feira que terminou um dos inquéritos à atuação do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP) em Paços de Ferreira, que passou para o Ministério Público para apurar a «relevância penal» das conclusões.

Em comunicado, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) afirmou na quarta-feira que se encontra «concluído» o inquérito à utilização de meios coercivos sobre um preso na cadeia de Paços de Ferreira em Setembro passado, divulgada num vídeo revelado pelo jornal Público.

A DGSP refere que foi determinado o «prosseguimento para efeitos disciplinares» do inquérito e que «foi determinado a remessa de certidão ao Ministério Público para apreciar a relevância penal dos factos apurados».

O inquérito foi conduzido pelo Serviço de Auditoria e Inspecção dos Serviços Prisionais, que é coordenado por um magistrado do Ministério Público.

O caso, que ocorreu a 17 de Setembro do ano passado e que o GISP classifica como «uma situação anormal que estava a acontecer há semanas», está também a ser alvo de um inquérito da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.

«Convém elucidar que o recluso em causa foi por diversas vezes consultado por psiquiatra, a última das quais em 1 de Setembro de 2010, não tendo tido nunca indicação para tratamento do foro psiquiátrico», disse na quarta-feira a Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

No filme, pode ver-se a entrada de seis elementos do GISP numa cela cheia de dejectos e lixo e a utilização de uma arma eléctrica sobre o preso.