Recluso é condenado novamente por falsificação de documento

Um homem preso há uma década foi esta sexta-feira condenado, no Tribunal de Aveiro, a mais dois anos de reclusão por participação com a ex-companheira num esquema para a obtenção de créditos com documentação forjada.

O arguido, um engenheiro químico de 44 anos, estava acusado de 19 crimes de falsificação de documento, em coautoria com a antiga namorada.

No entanto, o coletivo de juízes considerou que o número de infrações não tem a ver com a quantidade de documentos falsificados, mas sim com o número de situações ocorridas, condenando os arguidos apenas por quatro crimes.

O tribunal deu como provado que os dois arguidos «aproveitaram-se de identidades de terceiros para em nome deles celebrar contratos de abertura de contas bancárias para a obtenção de cartões de crédito e de prestação de serviços».

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente realçou a gravidade dos factos praticados, atendendo aos «prejuízos e incómodos causados a terceiros», que chegaram a ser objeto de ações judiciais para cobrança de dívidas que desconheciam.

O homem, que confessou todos os factos durante o julgamento, foi condenado a dois anos de prisão, em cúmulo jurídico, enquanto a sua cúmplice foi condenada a um ano e três meses de prisão.

A mulher, que estava em liberdade, foi conduzida a estabelecimento prisional logo após a leitura do acórdão, para cumprir uma pena de prisão efetiva a que foi condenada num outro processo já transitado em julgado.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), os arguidos engendraram um esquema que terá funcionado em 2007 e 2008, com vista à celebração fraudulenta de contratos de abertura de contas bancárias e obtenção de cartões de crédito e de prestação de serviços.

O arguido, com mais de 20 condenações, já tinha sido condenado por burlar uma médica de Oliveira de Azeméis, em cerca de 130 mil euros, convencendo-a a entregar vários cheques, pretensamente, para pagar a sucessivos advogados que teve.

Em 2013, recebeu nova condenação (oito anos de prisão em cúmulo jurídico) por ter burlado diversas instituições de crédito em cerca de cem mil euros, através da obtenção de créditos bancários, em nome de terceiros, entre os quais uma mulher falecida.

A sua antiga companheira foi condenada, no mesmo processo, a seis anos de prisão.