Em Junho de 2007, Ferro Rodrigues viu o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa «não pronunciar» por «denúncia caluniosa» duas testemunhas do mega-processo da Casa Pia, que referiram o seu nome. O ex-líder do PS apresentou recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa que, esta sexta-feira, confirmou a decisão da anterior instância, apurou o PortugalDiário junto de fonte ligada ao processo.

Casa Pia: Ferro volta a perder

Casa Pia: Ferro Rodrigues depõe em tribunal

No acórdão assinado pela relatora Conceição Gonçalves e pelos juízes desembargadores Margarida Ramos de Almeida e Rui Gonçalves a decisão foi unânime. Para os magistrados, «os arguidos», ex-alunos da Casa Pia, «nunca quiseram prejudicar a imagem pública» do ex-secretário-geral socialista.

Os desembargadores lembram que «os arguidos nunca foram acusados pelos crime de falsidade de testemunho» e que efectuaram as suas declarações em nome do «interesse da justiça». Além disso, referem que ninguém pode «ser condenado no exercício do dever legal de prestar declarações».

Jovens referiram nome de Ferro na PJ

Recorde-se que os dois ex-alunos da instituição envolveram o ex-líder socialista, referindo tê-lo visto em casas onde decorriam abusos sexuais.

O Ministério Público já tinha determinado o arquivamento da queixa apresentada por Ferro Rodrigues «por falta de provas». Mas a defesa do socialista, a cargo de Manuel Pedroso Lima, avançou com uma queixa-crime particular «por difamação na qual era deduzido um pedido cível», explicou ao PortugalDiário a defesa do ex-líder socialista, após ser conhecida a primeira decisão.

Após essa queixa-crime particular, os advogados da Casa Pia requereram a abertura de instrução do processo e o TIC entendeu que «não estavam preenchidos os elementos do tipo de crime que fundamenta a queixa», ou seja, «difamação».

Na altura, a defesa de Ferro Rodrigues confirmou ao PortugalDiário que iria recorrer da «não pronuncia» dos jovens. Mas, mais uma vez, o ex-líder do PS não teve resposta positiva aos seus intentos.
Patrícia Pires