O Supremo Tribunal de Justiça agravou de seis para sete anos de prisão a pena aplicada num tribunal do Porto a um homem que criou perfis falsos em redes sociais e manteve conversas de teor sexual com 23 menores.
Segundo uma nota que a Procuradoria do Porto publicou hoje no seu site, o agravamento da pena surge na sequência de recurso do Ministério Público, por discordar da pena aplicada ao arguido, de 51 anos, em maio de 2018, no Tribunal São João Novo, no Porto, após considerar provada a prática dos crimes de pornografia infantil, abuso sexual de menores e coação tentada.
O homem, residente em Paredes, no distrito do Porto, “criou perfis na rede social Facebook, com nome que não correspondia ao seu e fazendo-se passar por um jovem através de fotografias que também não eram as suas”.
A partir daqueles perfis e utilizando as plataformas de conversação dessa rede social, recorda a Procuradoria, o homem “contactou 23 crianças, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos de idade, com elas iniciando e promovendo conversas de cariz sexual, enviando material pornográfico, solicitando interação através de ‘webcams’ e o envio, pelas crianças, de fotografias e vídeos do seu próprio corpo”.
O arguido foi detido em dezembro de 2016 e ficou sujeito a apresentações bissemanais e proibido de contactar com menores e de aceder à Internet.
Contudo, em maio de 2017, violou a medida de coação e voltou a aliciar menores nas redes sociais, tendo sido preso preventivamente.