«Um passo gigante». A Associação das Famílias Numerosas recebeu muito bem a proposta de reforma do IRS. Diz que assim, sim, o Estado vai passar a tratar as famílias de forma mais justa. Ao mesmo tempo, haverá um primeiro incentivo à natalidade.
«É um passo gigante e muito importante, um sinal de reconhecimento de que as famílias com filhos têm efetivamente um conjunto de despesas acrescidas e que têm de ser tidas em conta na hora da tributação», disse à Lusa a secretária-geral da associação, Ana Cid.
Todas as alterações contidas na proposta de reforma do IRS, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, «vão no sentido de proteção destas famílias e de um tratamento mais justo», considerou.
Sublinhando que a questão do quociente familiar - que atribui uma ponderação de 0,3 pontos por cada filho no cálculo do IRS - permite avaliar a verdadeira capacidade da família para a tributação, Ana Cid referiu ainda os benefícios de uma das outras novidades da proposta, como é o caso dos vales sociais de educação: vão permitir «acomodar melhor as despesas com educação, que são muito significativas nas famílias portuguesas, quer quanto a manuais escolares, quer quanto a material escolar e mesmo em relação às próprias escolas».
Ainda nesta questão, Ana Cid destacou a importância da extensão desta medida até aos 25 anos para os filhos que se mantenham a estudar. «Nós defendíamos esta extensão até aos 25 anos porque os filhos nas faculdades representam também para os pais uma despesa muito significativa e muitos deles até têm de estar deslocados».
Embora considere que as alterações no IRS constituem apenas um «primeiro sinal na criação de um ambiente mais favorável à natalidade», a secretária-geral da Associação das Famílias Numerosas salientou que o Governo deu prioridade àquilo que as famílias consideram mais importante.
«Num inquérito às famílias sobre fecundidade, que foi realizado muito recentemente em Portugal, a primeira prioridade apontada foi a da fiscalidade». Quando questionadas, as pessoas referiram «esta solução como boa para lhes permitir ter o número de filhos que desejam».