Levar mais utentes aos centros de saúde, aliviando as urgências, é um dos objetivos do atual Governo, que assume a prevenção e a promoção da saúde ao nível dos cuidados primários como uma prioridade. Para isso acontecer, o ministério de Adalberto Campos Fernandes anunciou esta quarta-feira o Plano Estratégico de Reforma do Serviço nacional de Saúde para os Cuidados de Saúde Primários.
Aumentar o número de médicos dos centros de saúde, que terão remunerações em função do desempenho, e implementar a especialidade de enfermagem de saúde familiar são algumas das medidas em destaque desta reforma coordenada pelo médico Henrique Botelho.
Um milhão de portugueses ainda não tem médico de família, mas o Executivo quer dar a volta aos números e dar um médico de família a todos os utentes inscritos nos centros de saúde - são 10,05 milhões.
Para isso acontecer, é preciso aumentar o número de médicos nos centros de saúde. A medida que consta no Orçamento do Estado, segundo a qual os médicos na reforma poderão acumular o valor da pensão com 75% da remuneração correspondente à sal categoria, deverá ajudar, mas não chega.
Por isso, o Governo quer atrair mais jovens médicos para os centros de saúde. E aqui há uma novidade: todos os médicos dos centros de saúde passarão a ser remunerados em função do desempenho.
A tutela também aposta noutras especialidades como a enfermagem de saúde familiar. O objetivo é dar um enfermeiro de família a todos os portugueses.
Outras especialidades, como a saúde oral, a oftalmologia, a nutrição e a fisioterapia também serão reforçadas ao nível dos cuidados primários, através de projetos-piloto.
Há ainda outra ideia em destaque: os doentes crónicos vão poder levantar a sua medicação na farmácia, sem terem de se deslocar ao centro de saúde. Os médicos passam a prescrever a receita no sistema informático e o utente pode ir diretamente à farmácia aviar a receita. Esta prática já está implementada em várias farmácias e o objetivo agora é alargar o projeto.
As principais medidas da reforma
- Um médico de família para todos os portugueses;
- Um enfermeiro de família para todos os portugueses;
- Aumentar o número de nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos clínicos e assistentes sociais nos centros de saúde;
- Mais consultas de saúde oral e oftalmologia nos centros de saúde;
- Dotar os centros de saúde de meios de diagnóstico e terapêutica;
- Doentes crónicos vão levantar medicação na farmácia, sem terem de ir ao centro de saúde.
Mais 600 médicos para todos os utentes terem médico de família
O Ministério da Saúde prevê que seriam necessários mais 600 médicos de medicina geral e familiar para dar um médico de família a todos os portugueses.
A coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apresentou hoje uma ferramenta online que permite perceber o mapa dos recursos humanos nos centros de saúde, mostrando que há um milhão de utentes inscritos sem médico de família e que seriam precisos mais 616 clínicos para suprir as necessidades.
Rejeitando cair “na tentação comum aos governos” de anunciar médico de família para todos os utentes, o ministro disse que estão a ser criadas condições para ter mais médicos nos centros de saúde.
Além de possibilitar o regresso de médicos aposentados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério quer agilizar o processo de contratação de jovens médicos.
O secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, adiantou que estão a decorrer negociações com o Ministério das Finanças que permitam alterar os concursos para colocação de médicos recém-especialistas, de forma a ter concurso centralizado a nível nacional e que dispense entrevista.
A ideia é tornar mais transparente e rápido o processo, disse, permitindo que, um mês depois de acabarem a especialidade, os novos médicos especialistas possam estar a trabalhar “nos locais onde são precisos”.
Desta forma, sem recurso a entrevista, os novos médicos passarão a ser submetidos a um concurso nacional em que apenas conte a nota de exame.
Questionado pelos jornalistas sobre de que forma pode garantir que os novos médicos quererão ficar no SNS, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde mostrou-se de que será o próprio projeto de reforma do SNS a fazê-los ficar:
“Vamos tentar cativá-los e sensibilizá-los. Se o projeto os motivar, eles próprios quererão. Tenho grande confiança de que vão ficar”.
Fernando Araújo lembrou que cerca de 300 médicos estão prestes a terminar a sua especialidade, ficando aptos a entrar no SNS.
Segundo a nova ferramenta online hoje apresentada pelo Ministério, que estará acessível a partir do Portal do SNS, trabalham nos cuidados de saúde primários cerca de 28 mil profissionais de saúde: mais de cinco mil são médicos e mais de oito mil são enfermeiros.