Benjamim Silva Rodrigues já não é juiz conselheiro no Tribunal Constitucional, tendo renunciado às suas funções, de acordo com publicação hoje em Diário da República.
De acordo com o gabinete de imprensa do TC, Benjamim Silva Rodrigues pediu a renúncia por ter atingido os 65 anos e se ter reformado, cabendo agora à Assembleia da República eleger um novo representante.
Benjamim Rodrigues foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2002 e 28 de Junho de 2010, data da renúncia.
O TC é composto por 13 juízes, 10 dos quais designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes.
As candidaturas a juiz conselheiro são apresentadas em lista por um mínimo de 25 e máximo de 50 deputados, segundo o regimento da Assembleia da República.
Juiz renuncia a Tribunal Constitucional
- tvi24
- PVM
- 5 jul 2010, 17:27
Benjamim Silva Rodrigues atingiu os 65 anos e a idade da reforma. Novo representante vai ser eleito pela Assembleia da República
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